Livros independentes de Direito - Página 7

Sinopse

Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...

Versão Ebook R$ 27,01

A Única Testemunha

Baseado em fatos reais Por Gabriella Slovick

Sinopse

Este é um caso simplesmente incrível e ocorreu nos Estados Unidos da América na cidade de Tusa. No julgamento, apesar da grande tragédia, muita discussão vem à tona. É um caso muito interessante e ...

Versão impressa R$ 44,23 | Versão Ebook R$ 24,75

As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa R$ 85,38 | Versão Ebook R$ 38,31

Declaração de Imposto de Renda

Dicas e truques que o Leão não quer que você saiba Por André Charone Tavares Lopes

Sinopse

Você está prestes a desvendar os segredos do Imposto de Renda que podem transformar sua maneira de declarar e, mais importante, maximizar sua restituição. Este não é apenas mais um guia; é o mapa d...

Versão impressa R$ 45,97

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão Ebook R$ 21,36

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão impressa R$ 38,58

Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão Ebook R$ 21,36

Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior Por Renata Xavier de Castro

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Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão impressa R$ 37,80

Acordo de não persecução penal:

Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público? Por Pedro Yuri Barros de Carvalho

Sinopse

O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...

Versão Ebook R$ 32,66

Acordo de não persecução penal:

Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público? Por Pedro Yuri Barros de Carvalho

Sinopse

O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...

Versão impressa R$ 49,99

Lei Maria da Penha

Uma Visão Crítica Por Roberto Cavalcanti Albuquerque

Sinopse

Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...

Versão impressa R$ 61,07 | Versão Ebook R$ 32,66

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...

Versão impressa R$ 66,73

VADE MECUM PGM CRICIÚMA

Procurador Criciúma Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...

Versão impressa R$ 127,38

Transição Energética e Direito das Energias Renováveis

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...

Versão impressa R$ 80,00

MANUAL ESTRATÉGICO EXAME DE ORDEM UNIFICADO 1ªFASE

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

O Manual Estratégico para Exame de Ordem Unificado 1ª Fase é um livro essencial para estudantes de Direito que estão se preparando para o exame da OAB. Com uma abordagem sistemática e completa, est...

Versão Ebook R$ 111,77

MANUAL PARA INVENTÁRIO COM PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...

Versão Ebook R$ 111,77

DESAFIOS DE UMA ADVOGADA DE SUCESSO

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

Desafios de uma Advogada de Sucesso é um livro de não ficção que aborda os desafios enfrentados por mulheres advogadas em busca do sucesso profissional. Através de histórias reais e inspiradoras, a...

Versão Ebook R$ 89,17

Decisões estruturais e efetivação do direito fundamental à saúde:

uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará Por Hércules Florentino Gabriel Filho

Sinopse

O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...

Versão impressa R$ 40,70

Aspectos introdutórios do ordenamento jurídico

Por Paola Souza Lima

Sinopse

Na presente obra, busca-se debruçar sobre as diretrizes que norteiam a aplicação do direito positivo, a partir de uma perspectiva introdutória do ordenamento jurídico, entendendo, assim, a origem e...

Versão impressa R$ 39,14

Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais:

análise comparativa Por Anderson Jorge Dias Cordeiro

Sinopse

A obra aborda a sistemática dos Juizados Especiais Criminais nas esferas estadual e federal, fazendo uma análise comparativa entre os procedimentos respectivos e institutos correlatos. Atenta para ...

Versão impressa R$ 37,10

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