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O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
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A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
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Análise da Lei nº 12.318/2010    Por Alequesandro de Andrade
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O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...
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O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...
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Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
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Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...
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Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...
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inspiração para um mundo socialmente justo e a legislação brasileira    Por Guilherme Viana Cavalcanti
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O autor promove rara e abarcante discussão jurídica, filosófica, histórica e ética sobre a formação da noção de pessoa humana na sociedade, com especial embasamento nas encíclicas da Doutrina Socia...
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CIDADANIA DIGITAL E VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA: LGPD E CIBERSEGURANÇA. REDES SOCIAIS E PUBLICIDADE DIGITAL    Por Alexandre Freire Pimentel
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Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barre...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Nesta obra estão reunidos trabalhos compilados que já estão inseridos individualmente nos dois livros editados pelo Clube de Autores e Agbook denominados “Laudos para avaliação de imóveis urbanos e...
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Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...
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VULNERABILIDADE INFORMACIONAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Catego...
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Uma questão de Segurança Pública    Por Reginaldo Nascimento da Costa
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A obra traz uma abordagem sobre as Políticas Públicas de Segurança que têm sido tema recorrente na contemporaneidade. Em se tratando desta temática no âmbito municipal, tem sido aguçado cada vez ma...
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UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO    Por BIANCA RUBIM ANTUNES
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Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...
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Uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira    Por Luis Eduardo Beiger da Luz
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Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado d...
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https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...
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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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E suas implicações sociais e legais    Por Carla Cristina Feitosa dos Santos
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A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
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Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II    Por Eduardo Siegmann
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O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...
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