Comentários à lei e ao decreto    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
A lei da mata atlântica trouxe regramento para um bioma especial, elevado à condição de patrimônio nacional pela Constituição Brasileira. Tal lei e seu decreto deram uma maior segurança ao bioma t...
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em Razão da Dissolução Irregular das Empresas    Por José Paulo da Silva Santos
Sinopse
O autor é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - e atua como Procurador da Fazenda Nacional desde dezembro de 2003.
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Flaviano Vasconcelos Pereira    Por Estudos Específicos
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Livro Específico
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Flaviano Vasconcelos Pereira    Por Estudos Específicos
Sinopse
Este livro é resultado de pesquisa sobre a ação rescisória. O seu público alvo é Juízes, Advogados, Promotores e Pocuradores.
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Estudos Específicos    Por Flaviano Vasconcelos Pereira
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Recurso Especial e Extraordinário 2010
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Periódico - 2009.1    Por ISSN 2176-6053
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Periódico da área jurídica. Série reunida de Direito Constitucional, do Trabalho e Processual Civil. PARAÍBA
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Sinopse
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo C...
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Prepare-se para ser Agente da Propriedade Industrial    Por Paula Ribeiro Soares Ferreira
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Esse livro traz 200 exercícios de Propriedade Industrial para estudo do tema. Os exercícios ajudam a fixar o conteúdo da Lei da Propriedade Industrial, Lei n 9.279/96 e facilitam a preparação paqra...
Versão impressa R$ 37,43 | Versão Ebook R$ 20,45
Da prisão às demais instituições    Por Tiago Fetalian
Sinopse
"Das práticas sociais nascem determinados sujeitos estritamente condicionados ou ligados a elas. A maneira como a lei punia os homens marcava suas atitudes perante a sociedade. A punição se dá em c...
Versão impressa R$ 38,16
Sinopse
Este livro dispõe sobre a ação penal, em especial sobre seu conceito, características, condições da ação, carência da ação, princípios da ação penal pública, espécies de ação penal pública (condici...
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Ítalo-Brasiliana    Por Estevam Del Nero
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As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...
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Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália    Por Estevam Del Nero
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O QUE O LIVRO PODERÁ MUDAR EM SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA? A busca do reconhecimento da cidadania italiana é um sonho, mas não é simples e tampouco fácil. Neste livro eu con...
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Un abbordaggio moderno ed attuale    Por Estevam Del Nero
Sinopse
La profondità degli studi qui presentati finiscono con il suggerimento di una tipologia di contratto in soccida che permetta ottenere i giuste interpretazione delle tasse senza il rischio di una sb...
Versão impressa R$ 77,12
Sinopse
Este livro dispõe sobre o inquérito policial, em especial sobre sua finalidade, natureza jurídica, características, valor, vícios, incomunicabilidade, indiciamento, início, evolução e seu encerrame...
Versão impressa R$ 34,20
Sinopse
O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...
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SÉRIE ARTIGOS    Por JEAN JARDIM
Sinopse
La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...
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Direito Ambiental    Por JEAN JARDIM
Sinopse
No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...
Versão impressa R$ 54,08
Sinopse
Este livro cuida da prisão preventiva, em especial de seus pressupostos e do prazo de sua duração. Excelente para concurseiros e estudante para o exame da OAB!
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E SUAS IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS CIVIS    Por ADRIANO DE ALMEIDA CARVALHO
Sinopse
Não há mais que se discutir quanto a reparabilidade ao Dano Moral sofrido por aqueles que tiveram seus nomes inclusos indevidamente em cadastros de negativação de crédito. A doutrina e jurisprudênc...
Versão impressa R$ 46,53 | Versão Ebook R$ 33,37
Exame de Ordem    Por Marco Antonio Pereira
Sinopse
De uma forma fácil, didatica e tranquila, aqui você vai realmente aprender o que a Ordem pede em seus exames, este compendio de Direito Penal, foi elaborado ao longo de vários anos de estudos em cu...
Versão impressa R$ 41,44
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