Livros independentes de Direito - Página 82

Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...

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1.500 Questões de Código de Trânsito Brasileiro

e Principais Resoluções CONTRAN Por Fábio G. Sobreira da Silva

Sinopse

EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...

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Licitações & Contratos - Volume 2

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O QUE VOCÊ PRECISA SABER Por LIDIANE FIGUEIREDO

Sinopse

ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

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DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

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Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

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FUNDAMENTOS DO DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO POR ERRO MÉDICO

Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

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Dicas Legais

Conselhos de uma advogada para um médico Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Versão Ebook R$ 32,66

Que tal montar uma cooperativa?

Manual didático que ensina passo a passo como montar sua cooperativa e entrar no mercado que mais cresce no mundo. Por Edson Fuhrmann

Sinopse

Montar uma cooperativa não é uma tarefa simples e é obrigatório seguir uma vasta gama de procedimentos, que estão dentro de uma legislação específica. este livro traz todos os passos para isso.

Versão Ebook R$ 38,31

Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

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Poesias Jurídicas

Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017 Por Jorge da Rosa

Sinopse

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

Versão impressa R$ 37,14 | Versão Ebook R$ 21,36

Licitações & Contratos

Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 112,60

A modulação dos efeitos temporais e o controle de constitucionalidade:

A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios Por Felipe de Freitas Ferreira

Sinopse

O presente trabalho tem como foco de análise a possibilidade de oposição de embargos declaratórios nas ações do controle concentrado de constitucionalidade com a finalidade de se requerer originari...

Versão impressa R$ 48,05

DIREITO DO CONSUMIDOR

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...

Versão impressa R$ 91,78 | Versão Ebook R$ 21,36

LIBERDADE, MORALIDADE E DIREITO EM KANT

Inter-relação dos conceitos Por ANTONIO GONÇALVES SOBREIRA

Sinopse

"Liberdade, Moralidade e Direito em Kant: A Inter-relação dos Conceitos" é um livro que explora a conexão entre esses três pilares fundamentais da filosofia prática de Immanuel Kant. Com base nas o...

Versão impressa R$ 46,31 | Versão Ebook R$ 32,66

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: Título de Crédito e Valor Mobiliário

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A cédula de crédito bancário foi criada a partir de grande pressão das instituições financeiras estabelecidas no Brasil, que buscavam uma medida que conferisse as características e atributos dos...

Versão impressa R$ 102,39

MODIFICAÇÃO OU REVISÃO DE CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Análise jurídico-econômica

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar e, assim, gerar suas próprias regras perante o outro e o crescente intervencionismo e...

Versão impressa R$ 80,69

DIREITO EMPRESARIAL: Parte geral e Contratos Mercantis

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...

Versão impressa R$ 118,90

DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes F...

Versão impressa R$ 78,51 | Versão Ebook R$ 32,66

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