Livros independentes de Direito - Página 82

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier et al

Sinopse

Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...

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Exame de Ordem - O Livro Jogo

Penal e Processo Penal Por Romulo Pinheiro

Sinopse

O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...

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Apostila de Direito Administrativo

Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...

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Prestação de Contas dos Fundos Partidário e Eleitoral

Res. TSE nºs 23.604/2019 e 23.607/2019 Por David Almeida

Sinopse

O Dever de prestar dos partidos políticos está previsto no art. 17, inciso, III da Constituição Federal. Tal necessidade decorre em virtude da utilização dos recursos do fundo partidário e eleitora...

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Enfrentamento jurídico ao coronavírus

Por Sérgio Luiz de Almeia RIbeiro

Sinopse

O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...

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FILOSOFIA DO DIREITO

Mitos Gregos Por GILSON - NELSON - OSCAR

Sinopse

De acordo com Guimarães Rocha: “O mito é, pois, capaz de revelar o pensamento de uma sociedade, a sua concepção da existência e das relações que os homens devem manter entre si e com o mundo que os...

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Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

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Temas de Direito e Desenvolvimento

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

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Em Defesa do Licitante

Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...

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Estratégia de Um Genocida Brasileiro

Eliminando os Grupos de Risco Por Carlos Neher

Sinopse

Imaginávamos que essa pandemia era algo dos chineses e que lá ficaria. Entretanto aos poucos casos foram surgindo nas américas e logo as mortes. Países que negaram o problema hoje apresentam milha...

Versão impressa R$ 61,91 | Versão Ebook R$ 31,53

O PODER DO AGENTE DE TRÂNSITO

Por João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...

Versão impressa R$ 51,22

1.500 Questões de Código de Trânsito Brasileiro

e Principais Resoluções CONTRAN Por Fábio G. Sobreira da Silva

Sinopse

EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...

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Licitações & Contratos - Volume 2

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 118,22

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O QUE VOCÊ PRECISA SABER Por LIDIANE FIGUEIREDO

Sinopse

ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

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DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 87,15

Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 32,66

FUNDAMENTOS DO DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO POR ERRO MÉDICO

Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Versão Ebook R$ 32,66

Dicas Legais

Conselhos de uma advogada para um médico Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Versão Ebook R$ 32,66

Que tal montar uma cooperativa?

Manual didático que ensina passo a passo como montar sua cooperativa e entrar no mercado que mais cresce no mundo. Por Edson Fuhrmann

Sinopse

Montar uma cooperativa não é uma tarefa simples e é obrigatório seguir uma vasta gama de procedimentos, que estão dentro de uma legislação específica. este livro traz todos os passos para isso.

Versão Ebook R$ 38,31

Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62

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