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Uma coletânea de pareceres sobre temas variados, especialmente nas áreas comercial e tributária.
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Variações do Crime no Campo Criminológico    Por Paulo Rogério Souza da Silva
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É necessário ter prudência, mas não podemos ser omissos diante do quadro que o crime se desenha. Portanto, o avançar com técnica e prática, faz dos profissionais que militam neste meio, o diferenci...
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Análise Estratégica do Direito (Frederico de Andrade Gabrich) Análise Estratégica do modelo jurídico das parceiras empresariais (Sérgio Botrel) As Golden Shares e as Sociedades Limitadas (Fábio G...
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Basicamente, a tese jurídica proposta por meio do presente trabalho é a de que existe um princípio de informação, com caráter imperativo-normativo, que orienta a interpretação e a aplicação de gran...
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O agravo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas.    Por Vinícius Silva Bonfim
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A pesquisa tem como escopo a analise do modelo constitucional de processo. Utiliza o paradigma de Estado Democrático de Direito e estabelece como objetivo geral a construção crítica do atual ordena...
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"Educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos" Pitágoras "Mente desocupada é oficina do Diabo" Mateus 12:43-45 "Nitimur in Vetitum" (Lançamo-nos em direção ao proibido) ...
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“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...
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para crimes sexuais violentos    Por João Alberto Padoveze
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“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)
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MONITORIA DE DIREITO ROMANO    Por OSCAR KELLNER NETO
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A “Causa Curiana” foi um célebre processo acontecido em Roma, no ano 93 a.C., e de que se tem noticia pelas narrativas e comentários de Cícero. Ela trata da interpretação de um testamento. A autor...
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Nesse importante estudo, o juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos (o juiz mais citado dos Estados Unidos) apresenta suas considerações acerca de diversos temas do Direito. Destaca-se ...
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Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005    Por Gisela Maria Rodrigues de Oliveira
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Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção de título de especialista de Direito Processual Civil.
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Funcionamento, conflitos e soluções propostas    Por Julis Orácio Felipe
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O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretend...
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UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL    Por Fabiana da Silva Martelli
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O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...
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Conheça os direitos dos atletas    Por GLEIBE PRETTI
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A presente obra visa dar conhecimento sobre direito desportivo a todos os interessados no Brasil acerca desse assunto que cresce a cada dia.
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O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado    Por Raphael Ramos Corrêa Luiz
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O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...
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Comentários à lei e ao decreto    Por Julis Orácio Felipe
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A lei da mata atlântica trouxe regramento para um bioma especial, elevado à condição de patrimônio nacional pela Constituição Brasileira. Tal lei e seu decreto deram uma maior segurança ao bioma t...
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em Razão da Dissolução Irregular das Empresas    Por José Paulo da Silva Santos
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O autor é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - e atua como Procurador da Fazenda Nacional desde dezembro de 2003.
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Flaviano Vasconcelos Pereira    Por Estudos Específicos
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Livro Específico
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Flaviano Vasconcelos Pereira    Por Estudos Específicos
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Este livro é resultado de pesquisa sobre a ação rescisória. O seu público alvo é Juízes, Advogados, Promotores e Pocuradores.
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Estudos Específicos    Por Flaviano Vasconcelos Pereira
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Recurso Especial e Extraordinário 2010
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