Livros independentes de Direito - Página 84

A concretização da segurança jurídica pelos princípios constitucionais tributários

Sinopse

A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...

Versão impressa R$ 36,15

EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE

O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem). Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem deveria (deve) ser feito ...

Versão Ebook R$ 77,86

Guia Prático da Probidade Administrativa

Por José Ernesto Furtado de Oliveira

Sinopse

O principal objetivo deste livro é proporcionar aos advogados militantes e aos que pretendam iniciar suas atividades profissionais na área da improbidade administrativa, algumas sugestões de teses ...

Versão impressa R$ 60,69 | Versão Ebook R$ 39,44

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REGIÃO- SC

Por Márcia Tomaz Berto

Sinopse

Este livro consiste numa investigação acerca da função das atividades de Extensão Universitária e sua relação com as Políticas Públicas, no município de Blumenau e Região. Incialmente teceu-se um b...

Versão Ebook R$ 27,01

Direito Civil-Obrigações

Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

Direito Civil- Obrigações é um manual prático de consulta diária contendo um estudo teórico objetivo abordando o conceito de obrigação e as suas espécies, abrangendo a responsabilidade civil no Cód...

Versão Ebook R$ 21,36

Perspectivas ambientais no Direito Civil-Constitucional

Por Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Morais

Sinopse

Os trabalhos que o leitor irá encontrar aqui, versam sobre os mais diversos institutos do direito civil, abordados a partir de sua relação com o regime jurídico ambiental. Sendo a variabilidade del...

Versão impressa R$ 56,34

DIREITO E-SPORTS

Direito dos esportes eletrônicos Por BRUNO CASSOL

Sinopse

Um instante, amante dos ESPORTS! Já se perguntou, porque alguns atingem times de eSports faturam milhões, enquanto outros, não chegam nem perto? Sim, sabemos que sim, afinal o que diferencia ...

Versão Ebook R$ 52,49

REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

Versão impressa R$ 60,22

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA

DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Por Victor Menezes Barros de Sá

Sinopse

O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...

Versão Ebook R$ 55,26

COVID-19 E O SEU DIREITO DE ESCOLHA

O dilema dos estudantes que tem comorbidades ou cuidam de quem tem comorbidades. Por Gabriel Maia

Sinopse

A presente obra, traz uma reflexão jurídica baseada em fatos reais, vivida por seu autor e um grupo estudantes universitários, sobre o retorno forçado das aulas presenciais no momento mais agudo da...

Versão impressa R$ 103,05 | Versão Ebook R$ 32,66

Avaliação no cotidiano escolar: implicações legais

Por Augusta Isabel Junqueira Fagundes

Sinopse

Esta obra tem por objetivo analisar a temática avaliação, enquanto direito do aluno e as suas implicações legais no cotidiano escolar. De forma genérica a autora discorre sobre o direito a educação...

Versão impressa R$ 39,40 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Constitucional

De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO

Sinopse

Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...

Versão impressa R$ 107,96 | Versão Ebook R$ 23,62

LIMITAÇÃO DE FRANQUIA DA INTERNET FIXA:

UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...

Versão impressa R$ 56,64 | Versão Ebook R$ 32,66

Coletânea Artigos Científicos sobre o Direito brasileiro

Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direitos Humanos Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Após a publicação de alguns artigos acadêmicos/ científicos publicados em diversos periódicos, decidi apresentar ao público, em geral, estes trabalhos que abordam Política brasileira, Direito brasi...

Versão impressa R$ 53,38 | Versão Ebook R$ 23,62

Manual de Procedimentos para Organizações Contábeis - Departamento Fiscal e Contábil

Por Neide Aparecida Rosati

Sinopse

A atividade contábil sofre em seu cotidiano um número excessivo de obrigações acessórias, clientes de diversos segmentos e alterações sucessivas na legislação. Absorve de seus clientes o risco trib...

Versão Ebook R$ 134,37

O JOGO DA LEI

A TRAJETÓRIA DE UM ADVOGADO Por Fhellipe de Almeida Sampaio

Sinopse

"O Jogo da Lei - A trajetória de um advogado.” É um livro que promete cativar e envolver o leitor desde o primeiro capítulo. Thiago é um jovem advogado em busca de sucesso e reconhecimento, em sua ...

Versão impressa R$ 51,44 | Versão Ebook R$ 23,61

Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais Por Thiago Jordace

Sinopse

O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

Versão Ebook R$ 66,56

A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

Por LEUNIR RODRIGUES LADICO

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

Versão impressa R$ 100,62 | Versão Ebook R$ 30,40

O efetivo combate ao crime de plágio

Por Rodrigo Araújo Saraiva

Sinopse

O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...

Versão impressa R$ 51,90

A usurpação da crucificação de Crsito

Por Emerson Martiniano Machado

Sinopse

Caro leitor, é impressionante o quanto erramos pela falta do conhecimento “Oséias 4:6 diz: “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento. "Uma vez que vocês rejeitaram o conhecimento, eu também...

Versão impressa R$ 91,63 | Versão Ebook R$ 43,96

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