Reflexões 2018 vol 1    Por Marcus Brancaglione
Sinopse
Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...
Versão impressa R$ 76,87 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma s...
Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...
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Sinopse
O livro Direitos Fundamentais é uma soma do conhecimento de dois amigos, Geraldo Andrade e Tiago Torres, aliado às pesquisas no Direito Constitucional e à prática em salas de aula pelo Brasil. A o...
Versão impressa R$ 53,86 | Versão Ebook R$ 41,70
Sinopse
Neste livro se demonstra a inconstitucionalidade superveniente dos privilégios da Fazenda Pública no Processo Trabalhista, ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.
Versão impressa R$ 56,00 | Versão Ebook R$ 34,92
Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...
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Sinopse
Este trabalho trata da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos Direitos humanos e as suas respectivas sanções. Se...
Versão impressa R$ 73,54 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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Sinopse
Artigos científicos copilados voltados à área do direito. Foram selecionados os seguintes temas: "Amianto: direito ao adicional de insalubridade", "Responsabilidade pelos danos ambientais em decorr...
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Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade    Por Jorge Henrique Sousa Frota
Sinopse
O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...
Versão impressa R$ 111,98 | Versão Ebook R$ 54,13
Sinopse
A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...
Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36
Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito    Por Vanessa Santos do Canto
Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...
Versão impressa R$ 93,10 | Versão Ebook R$ 49,61
Sinopse
As Súmulas Vinculantes representam em nosso ordenamento jurídico o apogeu de sua estrutura jurisprudencial. No campo das provas de concurso público para as carreiras jurídicas, trata-se de um tema ...
Versão impressa R$ 44,29 | Versão Ebook R$ 25,00
Sinopse
Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...
Versão impressa R$ 37,06 | Versão Ebook R$ 22,49
As aventuras de uma advogada no Canadá    Por Géssica Sousa
Sinopse
Todos os dias temos a oportunidade de criar novas histórias, essa decisão de cada um. Vivemos em dias conturbados, onde a rotina ofusca a visão dos detalhes minimalistas da vida. Uma advogada com a...
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Sinopse
Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...
Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11
A ineficácia da função ressocializadora da pena    Por KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO
Sinopse
O autor trabalha no sentido de demonstrar a ineficácia do sistema prisional brasileiro, que termina por retirar de uma vez por toda a esperança de um ser ressocializado.
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CTB2021    Por Alexandre Kactos de Carvalho
Sinopse
O novo codigo de transito atualizado 2021.
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Sinopse
O livro, “Ensaios no Âmbito Jurídico”, realiza uma análise crítica dos fatos que cercam a esfera jurídica nacional e internacional, sobretudo no que tange os instrumentos que asseguram os direitos ...
Versão impressa R$ 62,21 | Versão Ebook R$ 38,31
Preconceito e Discriminação aos homossexuais na coleta de sangue no Brasil.    Por Fábio Ricardo Xavier de Matos
Sinopse
Objetivando evidenciar possíveis aspectos de discriminação e preconceito associada ao processo hemoterápico no Brasil e a conseqüente violação aos direitos humanos. Este estudo pautou-se no princi...
Versão impressa R$ 39,94
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