Sinopse
O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.
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Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...
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A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
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Sinopse
A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...
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A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...
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Destacada e anotada com julgados    Por Rodrigo Cunha Chueiri
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A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...
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Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo    Por Rodrigo Cunha Chueiri
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A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...
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Nas Naus do Direito Notarial e Registral    Por Maria de Fátima Batista Quadros
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Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde o...
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Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...
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À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
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O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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Sinopse
A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. ...
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A vida como ela é    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro que mostra,de forma simples,as várias situações da vida real,com vários personagens caricatos e histórias pitorescas que contam,obviamente,com a veia humorística e sarcástica do autor,na b...
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A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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Sinopse
A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...
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Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
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Sinopse
Este livro contém todo o planejamento necessário para os estudos em concursos públicos. O usuário deve preencher de acordo com seus horários e objetivos. O conteúdo aborda: controle de concursos, c...
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Novas vertentes ao Direito Penal    Por Gabriel Carvalho dos Santos, Lhais Silva Baia
Sinopse
A vasta experiência humanitária ao longo dos séculos, atualmente, aponta para as mais degradantes violações ao Direito, fator evidenciado pela estamentalização social, advinda de tempos longínquos ...
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