Alternativas transdisciplinares para a reflexão da prática jurídica    Por Débora Caetano Dahas
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A presente obra busca apresentar olhares distintos sobre o Direito, a partir de seletos estudos transdisciplinares com o Cinema e a Literatura.
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DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: ...
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DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 149 páginas ISBN 978-85-60142-00-2
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ESTATUTO DO IDOSO    Por CABRAL VERÍSSIMO
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Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...
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NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...
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DESCRIÇÃO 1. Salário mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Hora extra 4. Banco de Horas 4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço 6. Intervalo para refeição e/ou descanso 7. Adicion...
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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...
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Código Brasileiro de Aeronáutica Descrição de Títulos para o Certificado TÍTULO I - Introdução TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos TÍTULO III Da Infraestrutura Ae...
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A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
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Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
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(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...
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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
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Guia passo a passo da declaração    Por Alexandre Martins
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Declarar o imposto de renda parece algo muito complicado? Sempre tem de recorrer a amigos ou familiares? Neste livro o imposto de renda é explicado de maneira prática e objetiva, para você mesmo...
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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
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desconstruindo mitos do estadismo brasileiro    Por Dennys Garcia Xavier e Anamaria Camargo
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Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a lib...
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Nesta obra o autor demonstra, inclusive com base em conhecimentos hauridos na Estatística, os riscos do trabalho extraordinário. Após criteriosa abordagem do tema, sob o viés jurídico e sob os cená...
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Visamos abordar a aposentadoria por idade e o início da prova material, um tema de relevante controvérsia, tanto doutrinária quanto jurisprudencial, sendo este um tema de grande relevância social, ...
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A saga de uma universidade sob a visão jornalística    Por ANDRÉ MARTINS BARBOSA
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Promulgada em 05 de outubro de 1989, a nova Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul prevê no Capítulo das Disposições Transitórias, a criação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na...
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O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...
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