Livros independentes de Direito - Página 99

DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE

Sinopse

DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat Edijur 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 249 páginas ISBN 978-85-7754-173-7

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DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA

Aspectos Teóricos e Práticos Por João-francisco Rogowski

Sinopse

Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Constitucional à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a esco...

Versão impressa R$ 49,96 | Versão Ebook R$ 29,84

Ações Constitucionais

teoria e prática Por Carla Andrade e Geraldo Andrade

Sinopse

O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....

Versão impressa R$ 49,57 | Versão Ebook R$ 41,70

O Poder Judiciário

Por Carla Andrade e Geraldo Andrade

Sinopse

O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...

Versão impressa R$ 49,53 | Versão Ebook R$ 41,70

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

Por MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE

Sinopse

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...

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Inspeção Judicial

Por Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

Sinopse

O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamento...

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COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018

Por ISSN 2236-3009

Sinopse

Cognitio Juris Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o car...

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Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

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Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...

Versão impressa R$ 44,73 | Versão Ebook R$ 21,36

CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As medidas cautelares têm aplicação semelhante à da prisão de natureza cautelar, demandando, para sua validade, a observância do binômio necessidade-adequação, fundamentação idônea, estrita observâ...

Versão impressa R$ 69,89 | Versão Ebook R$ 27,01

TCCM

Título Certificado de Crédito Municipal Por Fernando Couto

Sinopse

UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...

Versão impressa R$ 320,32 | Versão Ebook R$ 303,89

Políticas de Saúde no Brasil mudanças e retrocessos e:

As novas configurações no século XXI Por Vilma Pereira

Sinopse

O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...

Versão impressa R$ 73,06 | Versão Ebook R$ 46,22

MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei nº 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento nº 65/2017 do CNJ Por Francisco José Barbosa Nobre

Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...

Versão impressa R$ 153,11

MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ Por Francisco José Barbosa Nobre

Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...

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COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 19 - Janeiro 2018

Por ISSN 2236-3009

Sinopse

Cognitio Juris Ano VIII - Número 19 - Janeiro 2018 ISSN 2236-3009 APRESENTAÇÃO A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo nono número, através de uma edição especial, publicada durante o mê...

Versão impressa R$ 65,60

Manual Técnico de Fiscalização de Trânsito

Uma Obra Completa para Qualquer Situação! Por Fábio G. Sobreira da Silva

Sinopse

EDIÇÃO 2022. Este Manual Técnico foi confeccionado com o intuito de orientar os Agentes Fiscalizadores de Trânsito acerca dos diversos procedimentos de fiscalização. Elaborado com base na legislaçã...

Versão impressa R$ 172,75

TÍTULOS DE CRÉDITO NA CONTEMPORANEIDADE

Por Wallace Fabrício Paiva Souza (Organizador)

Sinopse

Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela...

Versão impressa R$ 112,10

O abuso sexual infantil

Na dinâmica familiar Por Solange Maria Crasto de Lima (org)

Sinopse

A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...

Versão impressa R$ 39,36 | Versão Ebook R$ 21,36

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

Enciclopédia Jurídica NORAT: Vocabulário Jurídico e Latim Forense Markus Samuel Leite Norat 3ª Edição Publicação 2018 690 Páginas ISBN 978-85-923971-6-6 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorand...

Versão impressa R$ 113,93

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Markus Samuel Leite Norat 3ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 374 páginas ISBN 978-85-923971-4-2

Versão impressa R$ 61,53

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