Livros com tema 'Direito Administrativo E Prática Regulatória'

TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

Sinopse

O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...

Versão impressa R$ 45,74 | Versão Ebook R$ 17,22

Direito Administrativo em questões

Especial Concurso TJSP Por Ane Braga

Sinopse

Direito Administrativo em questões - Especial Concurso TJSP, traz 300 questões revisadas , gabaritadas e atualizadas, para quem deseja prestar concurso para Escrevente Técnico Judiciário do Estado...

Versão impressa R$ 44,78 | Versão Ebook R$ 13,99

Legislação TCDF

Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Versão impressa R$ 45,27 | Versão Ebook R$ 22,60

ORIGEM DOS TRIBUTOS

PECUNIA NON OLET Por TIAGO ROCHA CERQUEIRA LIMA

Sinopse

Um convite a um reflexo fiscal. Do passado até os tempos modernos, dos computadores e da fiscalização digital, integrada e conjuntura multiterritorial fazendária Este livro trás então, uma crôni...

Versão Ebook R$ 12,92

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA IGREJAS

Como implantar a LGPD nas organizações religiosas Por José Luís Palmeira

Sinopse

Este livro apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sigla “LGPD”, com foco nas características específicas alusivas as organizações reli...

Versão impressa R$ 39,95

Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

Versão impressa R$ 41,54 | Versão Ebook R$ 17,22

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo em Questões

Lei 10.261/1.968 Por Ane Braga

Sinopse

Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo traz 300 questões inéditas e abrangentes sobre a Lei n. º 10.261/68 – com conteúdo voltado para os cargos de Oficial de Defensoria Pú...

Versão impressa R$ 40,25 | Versão Ebook R$ 13,99

Improbidade Administrativa em questões comentadas

Por Ane Braga

Sinopse

Improbidade Administrativa em questões comentadas traz 300 questões gabaritadas e com comentários que irão ajudar o estudante a compreender a Lei 8.429/1992 de forma mais assertiva e completa. Ess...

Versão impressa R$ 50,55 | Versão Ebook R$ 13,99

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL COMENTADO EDIÇÃO ESPECIAL 2020

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...

Versão impressa R$ 165,21

A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...

Versão impressa R$ 56,78

Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...

Versão impressa R$ 50,99

A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

Versão impressa R$ 53,47

Improbidade Administrativa para concursos – Lei 8429/1992 –

Atualizada e com 120 questões inéditas e de concursos anteriores Por Ane Braga

Sinopse

Improbidade Administrativa para concursos, está atualizada e com questões, entre inéditas e de concursos anteriores, elaboradas de forma a permitir o estudo focado e direto para quem deseja prestar...

Versão impressa R$ 35,45 | Versão Ebook R$ 13,99

Pandemia e Sociedade

Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea Por João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...

Versão impressa R$ 47,15

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 66,20 | Versão Ebook R$ 27,98

Apostila de Direito Administrativo

Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...

Versão impressa R$ 84,01 | Versão Ebook R$ 45,20

Em Defesa do Licitante

Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...

Versão Ebook R$ 38,75

O PODER DO AGENTE DE TRÂNSITO

Por João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...

Versão impressa R$ 59,11

Licitações & Contratos - Volume 2

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 105,70

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O QUE VOCÊ PRECISA SABER Por LIDIANE FIGUEIREDO

Sinopse

ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

Versão Ebook R$ 15,07