TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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Especial Concurso TJSP    Por Ane Braga
Sinopse
Direito Administrativo em questões - Especial Concurso TJSP, traz 300 questões revisadas , gabaritadas e atualizadas, para quem deseja prestar concurso para Escrevente Técnico Judiciário do Estado...
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Sinopse
A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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PECUNIA NON OLET    Por TIAGO ROCHA CERQUEIRA LIMA
Sinopse
Um convite a um reflexo fiscal. Do passado até os tempos modernos, dos computadores e da fiscalização digital, integrada e conjuntura multiterritorial fazendária Este livro trás então, uma crôni...
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Como implantar a LGPD nas organizações religiosas    Por José Luís Palmeira
Sinopse
Este livro apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sigla “LGPD”, com foco nas características específicas alusivas as organizações reli...
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Sinopse
Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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Lei 10.261/1.968    Por Ane Braga
Sinopse
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo traz 300 questões inéditas e abrangentes sobre a Lei n. º 10.261/68 – com conteúdo voltado para os cargos de Oficial de Defensoria Pú...
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Por Ane Braga
Sinopse
Improbidade Administrativa em questões comentadas traz 300 questões gabaritadas e com comentários que irão ajudar o estudante a compreender a Lei 8.429/1992 de forma mais assertiva e completa. Ess...
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Sinopse
Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
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Sinopse
Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...
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Sinopse
Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...
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Sinopse
A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...
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Atualizada e com 120 questões inéditas e de concursos anteriores    Por Ane Braga
Sinopse
Improbidade Administrativa para concursos, está atualizada e com questões, entre inéditas e de concursos anteriores, elaboradas de forma a permitir o estudo focado e direto para quem deseja prestar...
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Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea    Por João Paulo Allain Teixeira
Sinopse
O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...
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Noções Gerais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
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Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube    Por Eduardo Tanaka
Sinopse
Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...
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Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...
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Sinopse
Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
Sinopse
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER    Por LIDIANE FIGUEIREDO
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ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...
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