Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 3

Por Christian Karl de Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues da Silva

Sinopse

Esse livro propõe ser uma coletânea, com abordagens sobre os principais pontos dos Programa de Integridade, em diversos setores da economia, subdivididos nos pilares: contexto, envolvimento da alta...

Versão impressa R$ 84,00 | Versão Ebook R$ 63,00

Poder e Direito Administrativo

Repensando a administração pública a partir das teorias (pós) estruturalistas do poder Por Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Sinopse

A leitura do profícuo estudo do professor Pablo Feitosa, logo de cara deixa clara a necessidade da rediscussão de alguns temas estáticos no âmbito do direito administrativo, que reclamam uma reanál...

Versão Ebook R$ 32,66

MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36

Revelando a Corrupção

Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público Por José Carlos Teodosio

Sinopse

A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...

Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49

Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Walber de Moura Agra; Marcos Nóbrega

Sinopse

Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...

Versão impressa R$ 63,39 | Versão Ebook R$ 32,66

Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

Versão impressa R$ 56,05

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 3ª Ed.

Consolidação das Infrações Por Org. Luís Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Com satisfação, apresentamos aos estudiosos do binômio trânsito-mobilidade a esperada 3ª edição do nosso Manual de Fiscalização. Trata-se de uma obra que, mesmo diante da recém-disponibilizada Reso...

Versão impressa R$ 174,36

Resumo de Estudos - Direito Administrativo

Volume 01 Por Tiago Augusto

Sinopse

Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...

Versão impressa R$ 61,63 | Versão Ebook R$ 26,44

Direito Administrativo: Oficial de Promotoria MPSP

500 Questões objetivas atualizadas pela LC 1374/22 Por Ane Braga

Sinopse

Essa apostila é para você que está se preparando para o concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público de São Paulo, da Banca FGV, e para quem deseja concorrer aos cargos do Estado de São ...

Versão impressa R$ 51,49 | Versão Ebook R$ 23,62

ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I

Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES; MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...

Versão impressa R$ 55,31

Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

Versão impressa R$ 37,06

LGPD

boas práticas para os municípios brasileiros Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia

Sinopse

A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...

Versão impressa R$ 55,64

APONTAMENTOS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Aspectos jurídicos e práticos Por João-francisco Rogowski

Sinopse

SE VOCÊ ESTÁ EM BUSCA DE NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO OU NEGÓCIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PODE SER A SOLUÇÃO QUE VOCÊ PRECISA! Com milhares de pessoas precisando regularizar suas moradias,...

Versão Ebook R$ 31,47

Direito, Meio Ambiente e Gastronomia

lições inter e transdisciplinares à moda da casa Por Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Luiza Félix Severo, Wilton Maia Velez

Sinopse

A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerand...

Versão impressa R$ 66,39

Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul Por Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 50,64 | Versão Ebook R$ 30,40

A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

Por LEUNIR RODRIGUES LADICO

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

Versão impressa R$ 100,62 | Versão Ebook R$ 30,40

Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

Por Hirina Heigin

Sinopse

Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Versão impressa R$ 58,84 | Versão Ebook R$ 32,66

Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar (a qualquer cu$to).

Por Abimael Torcate de Souza

Sinopse

A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...

Versão impressa R$ 63,56 | Versão Ebook R$ 38,31

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

Por JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

Sinopse

O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

Versão impressa R$ 91,81 | Versão Ebook R$ 49,61

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