Sinopse
Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...
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A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...
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Sinopse
O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...
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Sinopse
Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...
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Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal     Por Reginaldo Diniz Shirabayashi
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Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...
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Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, com uma grande qu...
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Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul    Por Fabrício Rodrigues da Costa
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Vade Mecum - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
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Teoria, Implementação e Prática    Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares
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A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...
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Principais Termos em Licitação e Compras Públicas    Por Janio Soares
Sinopse
O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...
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O golpe de 2016 e suas implicações    Por Terçália Suassuna Vaz Lira
Sinopse
Esta obra trata-se de uma análise sobre a conjuntura política desencadeada pós Golpe de Estado de natureza parlamentar-midiático ocorrido no Brasil em 2016 e seus impactos na proteção à infância....
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Sinopse
Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...
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Teoria Extraída de Questões    Por Tiago Augusto
Sinopse
Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...
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O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito    Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves
Sinopse
O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...
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A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econô...
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL    Por Versão A5 Governador Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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Código Tributário Nacional    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5)    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano    Por Município Suzano (versão A5)
Sinopse
Compilado da Lei Complementar n° 190/2010. Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências.
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Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano    Por Município Suzano
Sinopse
COMPILADO DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2012. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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