Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 5

Lei de Licitações Por Raphael Freire Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

Versão impressa R$ 42,26 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – LCE Nº 734/93

TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...

Versão impressa R$ 44,58 | Versão Ebook R$ 23,62

Lei de Improbidade Administrativa

LEI Nº 8429/92 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa R$ 41,69 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI Nº 8.429/92

Lei de Improbidade Administrativa Versão A5 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa R$ 35,85 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI Nº 8429/92

Lei de Improbidade Administrativa Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

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Módulo de Questões CFO PMBA

Por Francisco Junior e Wallyson Oliveira

Sinopse

Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...

Versão impressa R$ 91,90 | Versão Ebook R$ 66,56

Estatuto do Servidor Público Municipal de Cáceres/MT

Por Valdiney da Silva Nogueira

Sinopse

Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...

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Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...

Versão impressa R$ 57,21 | Versão Ebook R$ 27,01

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

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LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo Por Ney Nogueira

Sinopse

Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

Versão Ebook R$ 66,56

CIDE-Royalties

Por Alex Taveira dos Santos

Sinopse

Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...

Versão impressa R$ 51,29

GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS

Doutrina Especial Por André da Silva Ferreira

Sinopse

O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...

Versão impressa R$ 79,07

Nova Lei de Licitações e Contratos

Lei 14.133/2021 Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...

Versão impressa R$ 112,13 | Versão Ebook R$ 66,56

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros Por Alexandre Basileis

Sinopse

Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...

Versão impressa R$ 138,84 | Versão Ebook R$ 106,12

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Versão impressa R$ 74,83 | Versão Ebook R$ 55,26

Remuneração, salário, cargos e funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...

Versão impressa R$ 45,70 | Versão Ebook R$ 27,24

Atos Administrativos

Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A obra dedica-se a um importante tema do direito administrativo: Os atos administrativos. Excelente ferramenta para estudantes, concurseiros e profissionais da área jurídica. O estudo dos atos admi...

Versão impressa R$ 36,63

Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Por André Amaral Medeiros

Sinopse

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis...

Versão impressa R$ 61,26

Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

Versão impressa R$ 36,01 | Versão Ebook R$ 27,01

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

Sinopse

O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...

Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 27,01

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