Sinopse
A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...
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Sociologia    Por Escriba de Cristo
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O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...
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Sinopse
O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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Direito, Filosofia e Sociologia    Por Sérgio Batista Bah
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Um livro de trabalhos acadêmicos, com temática variada.
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Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS    Por DAIANE LUIZETTI
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Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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Roteiro do filme    Por Flávio Guedes
Sinopse
Esperança Garcia foi uma escravizada brasileira, que no século XVIII reivindicou através de uma carta escrita, algo impensável pra época, já que escravizados não podiam apender a ler e escrever, o ...
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Julgamento OAB
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Repercussões Jurídicas nas Relações de Consumo    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes. Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...
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Reflexos do Direito do Animal no Direito de Família e de Sucessões    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...
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Sinopse
O ser humano não é apenas aquilo que a biologia atrelada ás crenças culturais têm determinado, o ser humano é mais que uma época dimensional. A biotecnologia evolui, entretanto, conceitos estrutura...
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5 MÓDULOS EM 1 VOLUME    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Olá Concurseiro(a) vencedor(a)! A coleção Direito Civil para Concurso e OAB, 5 Módulos em 1 Volume, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos...
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DIREITO ANTIGO    Por Escriba de Cristo
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Hamurabi, rei da Babilônia (1792-1750 ou 1730-1685 a. C.), criador do império babilônico. Nome amorreu comum, do início do segundo milênio a.C. Pelo menos dois reis de Yamhad (Alepo) e um governant...
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Decreto 43.981/2005    Por Bernadete Meneses
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A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4
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RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br
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O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...
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A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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