Livros independentes de Direito Civil - Página 2

Posse e Usucapião Por Haroldo Castro Fimho

Sinopse

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

Versão Ebook R$ 43,85

Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

Versão Ebook R$ 22,49

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61

ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...

Versão impressa R$ 36,11 | Versão Ebook R$ 21,36

A ARTE DE ADVOGAR SEM MEDO

Turbine o seu início de carreira! Por JORGE LEAL

Sinopse

A ARTE DE ADVOGAR SEM MEDO Turbine o seu início de carreira! Jovem advogado(a), imagine sentir-se cada vez mais confiante ao lidar com os seus clientes, compreender os procedimentos jurídic...

Versão impressa R$ 74,60

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

Versão impressa R$ 59,71 | Versão Ebook R$ 27,01

Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

Versão impressa R$ 166,35 | Versão Ebook R$ 77,86

(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

Versão impressa R$ 43,39 | Versão Ebook R$ 22,49

Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

Versão impressa R$ 80,51 | Versão Ebook R$ 38,31

VADE MECUM PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Completa Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...

Versão impressa R$ 159,94

Vade Mecum PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação específica que não está presente nos Vade Mecum’s tradicionais, auxiliando-o de maneira fundamental para enfrentar a prova discursiva do concurso ...

Versão impressa R$ 111,34

O MANUAL COMPLETO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS

Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

Sinopse

Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...

Versão impressa R$ 97,36 | Versão Ebook R$ 49,61

Debates contemporâneos

Ensaios de Direito Por Domingos Polini Netto

Sinopse

A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

Versão impressa R$ 55,21

Diálogos Jurídicos na Universidade

Por Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro Acadêmico

Versão Ebook R$ 21,37

INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Por GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...

Versão impressa R$ 71,70

Reflexões à luz do papel social do notário e registrador

Do passado antigo até os dias atuais Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

A primeira pessoa de quem me inspiro ao pensar nesta obra é, inevitavelmente, o meu pai João Ferreira Quadros, a quem recordo toda a dignidade, hombridade e dedicação que sempre dedicou à atividad...

Versão impressa R$ 47,78 | Versão Ebook R$ 27,01

As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário

Por Julison Oliveira

Sinopse

INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

AMICUS CURIAE

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por Kauê de Oliveira Peres

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor co...

Versão Ebook R$ 32,66

Reprodução humana para doação de órgãos

Questões jurídicas num estudo de caso Por Nielson Ribeiro Modro

Sinopse

O presente livro é fruto da tese de doutorado defendida no curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Seu principal objetivo é realizar uma análise relativa a questões...

Versão impressa R$ 63,25

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