PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL    Por Up Concursos
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Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...
Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56
CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
Sinopse
Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
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CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
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Sinopse
Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...
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A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo    Por Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade
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O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...
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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...
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O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...
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O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
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Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis    Por Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima
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Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...
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Teoria Extraída de Questões    Por Tiago Augusto
Sinopse
Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...
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Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais    Por UP CONCURSOS
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Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...
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Profissão    Por RUI KAZUO SATO
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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5)    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Manual Prático    Por Antonio Luiz Costa Soares
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Este livro tem como eixo central a relação Igreja como empregadora e sua forma de gestão, passando por uma análise dos principais pontos que fragilizam uma Igreja até chegar aos mecanismos que as t...
Versão Ebook R$ 25,88
Sinopse
É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
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Simulado com 130 questões    Por Up Concursos
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Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...
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Concurso da Procuradoria Municipal de Florianópolis    Por Up Concursos
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Vade Mecum 2021 para o concurso da Procuradoria Municipal de Florianópolis, com a legislação pertinente.
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Doutrina e Jurisprudência Sobre Associações e Conflitos Associativos     Por Flori Antonio Tasca
Sinopse
O Livro trata de Associações e Conflitos de interesses inerentes às relações associativas. O texto é estruturado em dois capítulos, o primeiro dedicado à exposição dos fundamentos jurídicos das ass...
Versão impressa R$ 102,76 | Versão Ebook R$ 66,56
Sinopse
A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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