Sinopse
O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...
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Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...
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Sinopse
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
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Sinopse
A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
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Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
Sinopse
A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
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A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico    Por Charles Albert Andrade
Sinopse
Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...
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Sinopse
O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...
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Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
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DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO    Por Melina Lopes Santos
Sinopse
Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...
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PARA DELEGADOS DE POLÍCIA, PERITOS, ADVOGADOS E MAGISTRADOS    Por ROMILDO MOREIRA
Sinopse
O acidente aeronáutico é um fato que desperta muita curiosidade em todas as pessoas, sofrimento às vítimas, e dificuldade de investigação aos profissionais envolvidos na ocorrência. Verificamos q...
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Sinopse
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...
Versão impressa R$ 50,53 | Versão Ebook R$ 27,01
RESP E RE PROVIDOS!    Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA
Sinopse
Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, este livro é para VOCÊ! Com ...
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Doutrina Especial    Por André Ferreira
Sinopse
Em um jogo de xadrez, após o terceiro movimento, se apresentam mais de nove milhões de posições possíveis no tabuleiro, sendo que, após o quarto movimento, as possibilidades aumentam para mais de d...
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Sinopse
Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.
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Sinopse
INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!
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Sinopse
Na influente obra "Dos Delitos e das Penas", habilmente escrita pelo renomado autor italiano Cesare Beccaria, os leitores são convidados a explorar os fundamentos da justiça criminal e a questionar...
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Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física.    Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira
Sinopse
Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.
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Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
Sinopse
O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
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