Min.Publico e Judiciário:Corrupção e ImpunidadeFalsidade    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Quando se aborda a ação penal 0901958267 transitada na 1ª. Vara do Júri da comarca de Fortaleza não podemos deixar de tratar os temas falsidade, corporativismo, corrupção e impunidade já que de se ...
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Sinopse
Em seu novo livro, o jurista Francisco de Assis da França Junior examina os multifacetados aspectos que envolvem a opção pelo modelo de guerra às drogas. Inicia pela análise das origens de um aden...
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Sinopse
Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...
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Como sobreviver a um processo judicial    Por Leandro Franciscus Zambrano
Sinopse
Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.
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Sinopse
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...
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Lei 7.716 de 05.jan.1989    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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********** ATUALIZADO EM 11/02/2022 ************ PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabele...
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Sinopse
O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma v...
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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Afinal    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradant...
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Modelo Teórico da Tomada de Decisão em Situação de Perigo    Por Walter de Lacerda Aguiar
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Este livro estabelece um modelo teórico das formas como são tomadas as decisões de um policial em situação de perigo. Em matéria de Criminologia, apresentamos o processo de seleção de escolha, o...
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Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    Por Erigutemberg Meneses
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Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
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direito de defesa na fase de investigação    Por GIOVANNA SAID SILVA
Sinopse
A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...
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A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...
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É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...
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CONTOS    Por EVA BÁRBARA
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LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...
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A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    Por André da Silva Ferreira
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A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
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A (re)construção da opinião pública pelo telejornalismo sensacionalista sob a perspectiva luhmanniana    Por Renato Collyer
Sinopse
O livro analisa o poder de influência da mídia no debate da redução da maioridade penal, que sempre volta à tona no Congresso Nacional quando algum crime praticado por menores ganha repercussão nas...
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Violência Policial e Dominação Burguesa no Brasil    Por Alex Agra Ramos
Sinopse
"O material que o leitor tem em mãos revela o ímpeto intelectual de um jovem pesquisador estreitamente vinculado aos problemas teórico-práticos da segurança pública no Brasil. Suas preocupações ult...
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Lei 11.340/06    Por SIMONE QUEIROZ
Sinopse
O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...
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Conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos    Por Renan Pereira Ferrari
Sinopse
O trabalho visa analisar o conflito de princípios aplicáveis ao processo penal, especialmente ao Tribunal do Júri.
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