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ACEITO
Como implantar a LGPD nas organizações religiosas    Por José Luís Palmeira
Sinopse
Este livro apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sigla “LGPD”, com foco nas características específicas alusivas as organizações reli...
Versão impressa R$ 39,95
Um olhar discente sobre o assunto    Por Luiza Catarina Sobreira de Souza (org.)
Sinopse
"Essa obra não é apenas fruto de um trabalho acadêmico, mas da superação pessoal de cada um dos seus autores. Isto é, a maior contribuição que ela deixa para a academia, que a diferencia de diversa...
Versão impressa R$ 47,94
Sinopse
De acordo com os dados do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, têm algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar o...
Versão impressa R$ 40,04
Sinopse
A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...
Versão Ebook R$ 65,64
Análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela Reforma Agrária    Por Bruno Cavalcante Leitão Santos
Sinopse
A obra tem como objetivo trazer subsídios que auxiliem tanto os estudiosos quanto os operadores do direito a compreender a legitimidade da ação dos movimentos sem terra, quando atuam dentro dos lim...
Versão impressa R$ 40,41
LEITURA OBRIGATÓRIA    Por LEOMILSON C BANDEIRA
Sinopse
É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
Versão impressa R$ 48,76 | Versão Ebook R$ 22,60
Tudo o que você precisa saber para ser aprovado em concursos desta área    Por Rätt Ergamnis
Sinopse
Tudo que você precisa saber para ser aprovado em concursos ligados à Defensoria Pública.
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Sinopse
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....
Versão impressa R$ 33,44
Sinopse
A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos. Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida...
Versão impressa R$ 38,49
Atos do INSS e as consequências judiciais    Por Fabiana Fernandes de Godoy
Sinopse
Quando analisamos os princípios básicos do Direito constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não são apenas temerários, mas contrários ao ordenamento jurídico em vigor. Os procedimentos ilíci...
Versão impressa R$ 100,00 | Versão Ebook R$ 75,00
Escrevente TJ SP    Por Ane Braga
Sinopse
Estatuto da pessoa com deficiência e Resolução CNJ 230/2016 para concursos, atualizada e com 100 questões, entre inéditas e de concursos anteriores, elaboradas de forma a permitir o estudo focado e...
Versão impressa R$ 34,85 | Versão Ebook R$ 13,99
uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico    Por Ana Mônica Medeiros Ferreira
Sinopse
O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dia...
Versão impressa R$ 62,99
Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea    Por João Paulo Allain Teixeira
Sinopse
O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...
Versão impressa R$ 47,15
Sinopse
“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
Versão impressa R$ 51,15 | Versão Ebook R$ 22,60
Sinopse
O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
Versão impressa R$ 55,83
JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
Versão impressa R$ 66,83 | Versão Ebook R$ 24,75
Lei 11.340/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Essa obra nasceu da condensação das anotações feita pelo autor durante o estudo para concursos públicos. Todos os comentários são pessoais, mas baseados em interpretações de julgados dos Tribunais ...
Versão impressa R$ 36,00 | Versão Ebook R$ 17,22
DE BOURDIEU A FOUCAULT    Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO
Sinopse
Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...
Versão impressa R$ 31,79 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...
Versão impressa R$ 42,53
e o Desvelamento do Direito    Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire
Sinopse
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
Versão impressa R$ 44,64 | Versão Ebook R$ 22,60
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