Sinopse
A transexualidade é uma realidade, tratando-se da situação em que um indivíduo biologicamente nascido com o gênero masculino passa a reivindicar para si o gênero feminino, e o nascido biologicament...
Versão impressa R$ 39,10 | Versão Ebook R$ 22,49
ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo    Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol
Sinopse
No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...
Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66
desafios para um direito antidiscriminatório    Por Lúcio Almeida (Org).
Sinopse
A ideia central dos artigos reunidos em Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um Direito Antidiscriminatório é de que a universidade é a última fronteira de combate ao racismo e que cabe aos s...
Versão impressa R$ 75,63 | Versão Ebook R$ 32,66
a construção de um pluriversalismo decolonial    Por Antonio de Melo Guerra Neto
Sinopse
Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...
Versão impressa R$ 54,61
dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico    Por Elisa Hartwig
Sinopse
O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...
Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...
Versão impressa R$ 87,46
Sinopse
No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...
Versão impressa R$ 91,40
Sinopse
O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...
Versão impressa R$ 50,69 | Versão Ebook R$ 22,49
Sinopse
Obra de análise da e evolução da profissão de Corretor de Imóveis. Analisa a evolução histórica da profissão desde sua origem. Analisa a evolução histórica da legislação infraconstitucional b...
Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Um dos maiores males para qualquer sociedade são as práticas criminosas, especialmente no contexto dos crimes financeiros e econômicos. As ações criminosas deste tipo constituem entrave à ordem púb...
Versão impressa R$ 54,55
Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...
Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40
Sinopse
O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...
Versão impressa R$ 56,26
OPERADOR DO DIREITO CONTA OS CRIMES CIBERNÉTICOS    Por Edinilson Santos Vieira
Sinopse
O presente livro é exponenciado nas contribuições da tecnologia alinhada à inteligência artificial para a abrangência nas Ciências Jurídicas no tocante ao combate de crimes cibernéticos, a questão ...
Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...
Versão impressa R$ 108,15
Teoria e Prática    Por JOÃO LUIS AGUIAR
Sinopse
O livro Perícia em Contratos de Crédito Rural é distribuindo, além da introdução e referencial bibliográfico, em seis capítulos: 1. A inteligência artificial na agricultura; 2. Conceito e legislaçã...
Versão impressa R$ 123,53 | Versão Ebook R$ 77,86
Working Papers    Por Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
Sinopse
Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...
Versão impressa R$ 55,09
Série Concursos & Cursos    Por Lázaro Nunes Teixeira
Sinopse
Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...
Versão impressa R$ 108,47 | Versão Ebook R$ 49,61
ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO    Por Olanira Anversi
Sinopse
O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...
Versão impressa R$ 63,06
1 2 3 4 6 8 13 14