Cadastro e Tributação; ITBI    Por Felipe Marcelo Gonzaga de Carvalho
Sinopse
Para atender melhor ao contribuinte, um servidor público deve ter conhecimento dos procedimentos internos de suas funções e de seu departamento, desde o que é possível ser realizado no mesmo até on...
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Uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira    Por Luis Eduardo Beiger da Luz
Sinopse
Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado d...
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mecanismo    Por WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA
Sinopse
ESTE LIVRO CONTEM INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA ORDEM MUNDIAL E O SEU CONTROLE OBSSESSIVO SOBRE O FUTURO DA HUMANIDADE E QUAL O SEU DESTINO.
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Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade    Por Pedro Costa Brahim Pereira
Sinopse
A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...
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Uma necessidade de evolução constante...    Por Luís Antonio Modesto
Sinopse
O livro trata da evolução da legislação no decorrer do Ensino Brasileiro, bem como retrata as dificuldades atuais de aprendizagem e providências a nível municipal, estadual relativos à Cidade de Sã...
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Antropologia do Despotismo    Por Luis Satie
Sinopse
A figura política do Estado contemporâneo, apesar de suas promessas de abertura à sociedade civil, continua sendo marcada pela presença servil do Homem Esplanada, ponto de interseção entre a velha ...
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Ascensão e Declínio    Por Joffre Neto
Sinopse
Qual é a real situação dos governos municipais no Brasil? Amplamente desconhecidos, escondem uma estrutura de alta concentração de poder nas mãos dos Prefeitos, verdadeiros monarcas locais, que sub...
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Sinopse
Em 1993, o Brasil foi às urnas para escolher se voltaria a ser um país governado por uma monarquia parlamentar, da dinastia Orleans e Bragança, descendentes diretos de D. Pedro I, D. Pedro II e da ...
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Por -
Sinopse
A cada dia, as manchetes sobre o uso da força policial têm tomado conta dos noticiários, assim como esse tema vem sendo discutido no mundo acadêmico e políticos. Este livro, prefaciado e apresent...
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desafios e perspectivas    Por Talden Farias
Sinopse
A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o parágrafo único do art. 23 da Lei Fundamental, procurando ...
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Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI    Por Hélio Sílvio Ourém Campos
Sinopse
Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...
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Sinopse
O Estado e o seu Papel Histórico (1ª edição, 2024), obra clássica do pensamento anarquista, é o título inaugural da nossa colecção Ponto de Interrogação.
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-    Por Alexis de Tocqueville
Sinopse
A tradução e condensação inéditas que ora chegam aos leitores brasileiros foram feitas em conformidade com o espírito da obra: um resumo dos dois volumes na rigorosa sequência de partes e capítulos...
Versão impressa R$ 48,63
A contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação para no município de Porto Alegre (2001-2008)    Por Jorge Barcellos
Sinopse
Como as Câmaras Municipais podem contribuir para a educação? E como seus atores interferem na produção legal? Eis as questões centrais de uma pesquisa que enfoca a contribuição do parlamento local ...
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Sinopse
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...
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Reflexões sobre o documento Avaliação da eficiência e eficácia da rede municipal de ensino fundamental de Porto Alegre do TCE/RS    Por Jorge Barcellos
Sinopse
Como os Tribunais de Contas podem contribuir para a educação? E como seus conselheiros, munidos das melhores intenções, acabam por ampliar os problemas de professores, estudantes e comunidade escol...
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Análise dos programas de governo dos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre no segundo turno das eleições de 2016 e 2020.    Por Jorge Barcellos
Sinopse
Sebastião Melo fez uma carreira política fulminante. Em vinte anos, foi de vereador à Prefeito. Iniciou sua carreira como vereador em 2000, reeleito em 2004 e 2008. Foi Presidente da Câmara Municip...
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Os Estudos Legislativos e a Câmara Municipal de Porto Alegre    Por Jorge Barcellos
Sinopse
Foi uma postagem na timeline do tradutor francês Pierre Madelin que chamou a atenção do autor para a obra que narra o encontro da filósofa e ecofeminista australiana Van Plumwood com um crocodilo q...
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Ideal Sociedade    Por JOCÉLIO HÉRCULES CORNEAU
Sinopse
A perfeição de uma sociedade é algo muito subjetiva. Pois o que seria perfeito para uns, não necessariamente seria perfeito para outros. Mas a busca para uma sociedade mais justa, estará sempre ao...
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a descentralização pela assimetria    Por Leonam Liziero
Sinopse
Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...
Versão impressa R$ 62,35
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