Livros independentes de Jurisdição Federal

A verdade não contada no caso Maria da Penha

Sob a luz do sol nada permanece oculto! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...

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Modelos de Polícia

Volume 1 Por Sérgio Carrera Neto

Sinopse

O livro "Modelos de Polícia (Volume I)" apresenta 10 instituições policiais de países diferentes. O conteúdo de todos os capítulos foi baseado em entrevistas com policiais de cada uma dessas corpor...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Direito Ambiental Econômico

Instrumentos econômicos de política ambiental Por Talden Farias; Pedro Ataíde

Sinopse

É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra “Direito Ambiental Econômico”. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato...

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GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

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Manual Prático da Lei Maria da Penha

Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...

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Cinquentenário da Faculdade de Direito de Sousa

memórias e vivências Por Eduardo Pordeus Silva

Sinopse

A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de me...

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Vade mecum TRF3

Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...

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O Brasil em cana de alhos e canalia

Corrupção Por Mário Wilson

Sinopse

No Brasil a falta de participação nas políticas públicas ainda tem sido um problema para o controle da corrupção brasileira. A forma que o Brasil tem em legislação que beneficia algumas classes pr...

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CIDE-Royalties

Por Alex Taveira dos Santos

Sinopse

Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...

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VADE MECUM TRF2

Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...

Versão impressa R$ 167,81

Passado e Presente do Constitucionalismo Brasileiro

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O estudo do constitucionalismo no Brasil requer um olhar comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Nas salas de aulas por todo o Brasil ou em manuais d...

Versão impressa R$ 62,32

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 65,40 | Versão Ebook R$ 43,96

O FINANCIAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

As regras de mercado e o impacto para a liberdade de expressão Por Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Sinopse

A conexão entre os seres humanos pode acontecer por diversos meios, mas a fala é, certamente, a conexão mais primal, mais comum e mais trabalhosa. É a partir da comunicação que são estabelecidas e ...

Versão impressa R$ 116,90

SEGURANÇA PÚBLICA TRANSNACIONAL E GEOPOLÍTICA DAS DROGAS

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O livro trata da segurança pública como assunto de estado, e não de polícia simplesmente. Aborda a necessidade de adoção de uma política internacional de segurança, considerando que o tráfico de dr...

Versão impressa R$ 41,65

Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

volume 2 Por Ana Paula Basso, André Luna, Joedson de Souza Delgado, Antônio de Moura Borges

Sinopse

O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...

Versão impressa R$ 77,65

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Versão impressa R$ 74,83 | Versão Ebook R$ 55,26

Redação para concursos

Gênero dissertativo Por Graziele Britto

Sinopse

A Redação Dissertativa é UM DESAFIO não é mesmo? Parte das provas que apavora e assusta muitos candidatos, a produção textual afasta muitas pessoas dos seus sonhos e objetivos de vida. Por isso...

Versão impressa R$ 79,91

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