Livros independentes de Processo Penal - Página 2

“A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL”

Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG Por Carla Fernanda de Araújo

Sinopse

Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...

Versão impressa R$ 47,67 | Versão Ebook R$ 27,01

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Por ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS

Sinopse

Na contemporaneidade, ganha cada vez mais destaque as normas internacionais sobre Direitos Humanos, em especial, os tratados, que objetivam evitar violações à dignidade da pessoa humana. Assim, em ...

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A Dor da Vítima de Violência Sexual

Por Simoni Almeida Silva Menezes

Sinopse

Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.

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TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS

Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas Por Thiago Jordace

Sinopse

O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...

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PRISÃO EM SEGUNDO GRAU

UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...

Versão impressa R$ 39,31 | Versão Ebook R$ 43,96

Sissi

Insólita Liberdade Epílogo - Volume II Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...

Versão impressa R$ 91,12 | Versão Ebook R$ 55,26

Sissi

Insólita Liberdade - Volume I Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...

Versão impressa R$ 100,16 | Versão Ebook R$ 55,26

TEORIA DOS JOGOS NO DIREITO PENAL

Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos t...

Versão Ebook R$ 43,95

Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

Por Lucas Telles Assis

Sinopse

Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

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A Nossa Justiça

Por Israel Foguel

Sinopse

O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...

Versão impressa R$ 48,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Delação Premiada: Um mecanismo auxílio estatal no combate às organizações criminosas

Por Luma Barcelos Fernandes

Sinopse

O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...

Versão Ebook R$ 44,35

O JOGO DA LEI

A TRAJETÓRIA DE UM ADVOGADO Por Fhellipe de Almeida Sampaio

Sinopse

"O Jogo da Lei - A trajetória de um advogado.” É um livro que promete cativar e envolver o leitor desde o primeiro capítulo. Thiago é um jovem advogado em busca de sucesso e reconhecimento, em sua ...

Versão impressa R$ 51,44 | Versão Ebook R$ 23,61

Gatekeepers: lavagem profissional de capitais e outros temas de direito penal

Por Ivan Lira de Carvalho, Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

A diversidade dos temas escolhidos para compor este volume não é casual, pelo contrário, faz parte dos objetivos do projeto acima nomeado, que tem por um dos desideratos conduzir o Direito Penal “c...

Versão impressa R$ 40,44

SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL À MULHER: A AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE

LEI MARIA DA PENHA Por VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO.

Sinopse

Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criaçã...

Versão Ebook R$ 43,96

TRIBUNAL DO JÚRI

A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos Por Isabela Vaz

Sinopse

Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...

Versão Ebook R$ 32,66

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Por GIOVANNA DE MORAES CIZMOSKI

Sinopse

Sou concurseira aprovada nos concursos DPE/RR e TJ/RO. Preparo materiais que sejam próprios para uma leitura de fácil memorização e que não demandem muito tempo, viabilizando, assim, uma maior revi...

Versão Ebook R$ 21,36

AUTONOMIA DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA

Por Christian Anderson Ferreira da Gama

Sinopse

A prova técnica no processo penal tem se tornado cada vez mais importante, servindo não só a autoridade judiciária como também à defesa e à acusação na efetivação do contraditório e da ampla defesa...

Versão Ebook R$ 27,01

ANÁLISE DA ILICITUDE PROBATÓRIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por GABRIELA SANT'ANNA BARCELLOS

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípio...

Versão impressa R$ 38,63

Fenômeno criminológico na ótica da criminogênese e da criminodinâmica

Por Luciana Kaufmann

Sinopse

Esse livro trata da análise do fenômeno criminológico na perspectiva da criminogênese e da criminodinâmica, com a abordagem da criminologia atual. Dessa forma, pretende-se analisar a questão do fen...

Versão impressa R$ 50,08

O CRIME NÃO COMPENSA

Por GEOVALDO BARROSO

Sinopse

O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...

Versão impressa R$ 48,18 | Versão Ebook R$ 30,40

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