Livros independentes de Tribunais - Página 5

COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Autor: Darlene Socorro Oliveira de Souza Editora Norat 1ª edição Publicação: 30 de setembro de...

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TRIBUNAIS VIRTUAIS

NO EPICENTRO DA LOUCURA Por LUCAS VERSALLES

Sinopse

Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

Versão impressa R$ 75,97 | Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

A MARGINALIDADE POLÍTICA E JURÍDICA NO BRASIL

Por Frederico Rochaferreira

Sinopse

Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...

Versão impressa R$ 71,65 | Versão Ebook R$ 32,66

LGPD no Setor Público

Boas práticas para a jornada de adequação Por Fábio Correa Xavier

Sinopse

Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

Versão impressa R$ 39,24 | Versão Ebook R$ 21,36

O Direito Tributário no Século XXI

Por Hélio Silvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

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Vade Mecum Magistratura TJRS

Legislação Esparsa Por UP CONCURSOS

Sinopse

SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...

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Perícias em Telecomunicações

Por Onei de Barros Junior

Sinopse

O julgamento é o exercício de filosofia na ânsia de buscar a verdade do saber. As telecomunicações como atividade de engenharia têm como princípio, abstração e modelagem complexa. Nos litígios que ...

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Saúde Moral no Trabalho

Doutrina e Jurisprudência Sobre Assédio (Moral e Sexual) e Danos (Morais e Existenciais) Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O livro trata de conflitos em ambientes do trabalho, caracterizados por situações de assédio moral e assédio sexual, ou fatos geradores de danos morais e danos existenciais. Mediante análise doutri...

Versão impressa R$ 105,22 | Versão Ebook R$ 66,56

Direito Administrativo Destrinchado

Por Paula Pignonato

Sinopse

O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...

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Lógica e Linguagem

Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica Por Edvaldo Soares

Sinopse

Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS À PRESERVAR EMPREGOS E RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO e FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Sinopse

A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...

Versão impressa R$ 108,15

REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

Por Fernanda Prata Moreira Ribeiro (Organizadora)

Sinopse

O livro Reflexões Contemporâneas do Direito surge como retribuição ao esforço e dedicação de orientandos e orientandas da Professora Fernanda Prata, no Centro Universitário Newton Paiva e no Centro...

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DEBOCHE I

Falsidade Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...

Versão impressa R$ 73,13

Direto ao ponto

SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões Por Ane Braga

Sinopse

Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...

Versão impressa R$ 41,47 | Versão Ebook R$ 23,62

Anotações ao Código Civil

Volume 02 - Dos Bens Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...

Versão impressa R$ 42,01 | Versão Ebook R$ 30,40

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão Ebook R$ 43,96

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Tributário Esquematizado

Sinopses Jurídicas Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...

Versão impressa R$ 64,04 | Versão Ebook R$ 43,96

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