Volume 01 - Das Pessoas    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
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Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007    Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES
Sinopse
Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...
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Planejamento, Proposta e Justiça Gratuita    Por JOÃO LUIS AGUIAR
Sinopse
No Brasil, trata-se da primeira obra do gênero, direcionada aos profissionais de Perícia Judicial e Extrajudicial. Logo, baseia-se em casos práticos que envolve o tempo despendido, desde a nomeação...
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Como sobreviver a um processo judicial    Por Leandro Franciscus Zambrano
Sinopse
Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária    Por Marco Antonio Belmonte Molino
Sinopse
O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...
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TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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Sinopse
O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
Versão impressa R$ 43,39 | Versão Ebook R$ 22,49
Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
Versão impressa R$ 44,29 | Versão Ebook R$ 21,36
Perícia e Matemática financeira para peritos e assistentes técnicos    Por Alceu André Hübbe Pacheco
Sinopse
Perícia Bancária, Financeira e Contábil. Análise de contratos. ​Matemática financeira. Direito bancário. ​​​​Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obt...
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Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa    Por Henrique Perlatto Moura
Sinopse
Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...
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Sinopse
A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
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Lei 11.343/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legislação espa...
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A Pericia ao seu alcance    Por Clovis Henrique de Morais
Sinopse
Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o p...
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Sinopse
Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
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Sinopse
No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
Versão impressa R$ 51,86 | Versão Ebook R$ 31,53
Sinopse
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
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Administração Pública, Estatais e Sistema S    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...
Versão Ebook R$ 66,56
Noções Gerais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
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