Sinopse
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
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Sinopse
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...
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Pensamentos filosóficos de ecletismo e zetética: reunião de crônicas    Por Mariano Soltys
Sinopse
Nesse livro estão inseridos uma série de assuntos sobre filosofia, passando por filmes, séries, ética, educação moral e cívica, dentre outros.
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DIREITO    Por Escriba de Cristo
Sinopse
Não existe nenhuma autoridade que não proceda de Deus; todas as autoridades foram instituídas por ele. Quando procuramos encontrar a fonte de toda autoridade, encontramo-la invariavelmente em Deus....
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade    Por Nildo Lima Santos
Sinopse
O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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UMA DEFICIÊNCIA ?    Por THOMAZ DANIEL DE OLIVEIRA
Sinopse
O autor entrega ao público um trabalho que navega sobre tudo que importa relacionado ao tema, apresentando uma pesquisa realizada entre pacientes de Ceratocone em todo Brasil, relatando suas barrei...
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Uma Guerra Civil Declarada    Por DENISAR A.GOUVEA
Sinopse
O presente trabalho trata do questionamento quanto à responsabilidade do Estado frente às inconstitucionalidades ocorridas nas penitenciárias brasileiras, considera ainda, as dificuldades em contro...
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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5
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Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras    Por Estevam Del Nero
Sinopse
TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...
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uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
Sinopse
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
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Sinopse
HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...
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Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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Sinopse
O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...
Versão impressa R$ 54,32 | Versão Ebook R$ 38,75
Sinopse
Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
Versão impressa R$ 52,13 | Versão Ebook R$ 38,75
Sinopse
Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...
Versão impressa R$ 49,32 | Versão Ebook R$ 17,22
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