Livros independentes de Conflito De Leis

Os Princípios Processuais Constitucionais e os Novos Rumos do Processo Civil Brasileiro

Por Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Sinopse

A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...

Versão impressa R$ 54,34 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Penal Simplificado

Parte Geral Por Marco Costa

Sinopse

A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...

Versão impressa R$ 107,99 | Versão Ebook R$ 38,31

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

Por MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE

Sinopse

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...

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POSTURAS E PROCEDIMENTOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Volume 1 Por Marcio de O. Barreto

Sinopse

Postura pessoal, segurança nas ocorrências, posicionamento na viatura e vários outros assuntos serão abordados neste livro com a intenção de padronizar a ação das Guardas Municipais.

Versão impressa R$ 59,88

DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

Versão impressa R$ 63,99 | Versão Ebook R$ 32,66

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

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Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

Versão impressa R$ 92,04 | Versão Ebook R$ 49,61

Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

Versão impressa R$ 57,59 | Versão Ebook R$ 27,01

Policial Penal

Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações Por Carlos Henrique de Paula

Sinopse

Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...

Versão impressa R$ 52,51 | Versão Ebook R$ 26,25

Gerenciamento de Crises Prisionais

Doutrina Especial Por André Ferreira

Sinopse

Em um jogo de xadrez, após o terceiro movimento, se apresentam mais de nove milhões de posições possíveis no tabuleiro, sendo que, após o quarto movimento, as possibilidades aumentam para mais de d...

Versão impressa R$ 80,28

Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

Versão impressa R$ 91,40

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

Direito e Decisão Jurídica

Por Osvaldo Castro

Sinopse

Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...

Versão impressa R$ 54,69

SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36

Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

Versão impressa R$ 55,51 | Versão Ebook R$ 21,36

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares Por Tatiana Barbosa

Sinopse

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...

Versão impressa R$ 41,65 | Versão Ebook R$ 21,36

ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO

Investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos Por Layde Lana Borges da Silva; Karina Rocha Prado

Sinopse

Na dinâmica do mundo competitivo e globalizado, encontram-se os seres humanos em constante tentativa de estabelecer as possibilidades de convivência pacífica, o que nem sempre se mostra possível. C...

Versão impressa R$ 59,51

Introdução ao Estudo do Direito

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O Direito é uma ciência em permanente transformação onde o seu estudo aprofundado vai gerando uma maior perfeição de suas estruturas, modificações estar feitas de forma lenta com o estudo vários in...

Versão impressa R$ 56,13

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