Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Sinopse
Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...
Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...
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Doutrina Especial    Por André Ferreira
Sinopse
Em um jogo de xadrez, após o terceiro movimento, se apresentam mais de nove milhões de posições possíveis no tabuleiro, sendo que, após o quarto movimento, as possibilidades aumentam para mais de d...
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Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações    Por Carlos Henrique de Paula
Sinopse
Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...
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Volume 1    Por Marcio de O. Barreto
Sinopse
Postura pessoal, segurança nas ocorrências, posicionamento na viatura e vários outros assuntos serão abordados neste livro com a intenção de padronizar a ação das Guardas Municipais.
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Sinopse
A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...
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VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES    Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO
Sinopse
Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...
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DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES    Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA
Sinopse
Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...
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Investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos    Por Layde Lana Borges da Silva; Karina Rocha Prado
Sinopse
Na dinâmica do mundo competitivo e globalizado, encontram-se os seres humanos em constante tentativa de estabelecer as possibilidades de convivência pacífica, o que nem sempre se mostra possível. C...
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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...
Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...
Versão impressa R$ 45,90 | Versão Ebook R$ 29,27
Sinopse
No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...
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Sinopse
Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...
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Sinopse
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...
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Sua caracterização no Brasil    Por Rodrigo Alexandre Benetti
Sinopse
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...
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Sinopse
Kauã retorno e ocaso, conta a aventura política de um índio que se formou em advocacia, foi candidato a prefeito de sua cidade, não foi eleito, e no final de mandato atuou na defesa de seu adversár...
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Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
Sinopse
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
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Sinopse
HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...
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