Escrevente TJSP    Por Ane Braga
Sinopse
Estatuto da pessoa com deficiência( Lei 13146/2015) e Resolução CNJ 230/2016 para concursos, atualizada e com 100 questões, entre inéditas e de concursos anteriores, elaboradas de forma a permitir...
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Sinopse
Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...
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Noções Gerais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...
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Sinopse
O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
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Sinopse
O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...
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Sinopse
Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...
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Sinopse
As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...
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Sinopse
Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...
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Sinopse
A presente obra é dirigida a toda a advocacia, aos estudantes de direito, e à aqueles interessados no trabalho do(a) advogado(a) no Brasil. O presente trabalho trás a baila a Criminalização da Vio...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
Sinopse
Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia    Por Marcos Kruse
Sinopse
A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...
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A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
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Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017    Por Jorge da Rosa
Sinopse
A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.
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A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios    Por Felipe de Freitas Ferreira
Sinopse
O presente trabalho tem como foco de análise a possibilidade de oposição de embargos declaratórios nas ações do controle concentrado de constitucionalidade com a finalidade de se requerer originari...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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O que todo brasileiro precisa saber    Por ANA KAROLINA S LIMA SALES
Sinopse
Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...
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somostodosgetulio.com.br    Por Ferdimar Teves Arboello da Silva
Sinopse
Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS    Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante
Sinopse
Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
Sinopse
Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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