Livros independentes de Constitucional - Página 10

VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Por FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA

Sinopse

A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...

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Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:

Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015) Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...

Versão impressa R$ 101,86 | Versão Ebook R$ 43,96

Simulado da legislação municipal e estadual - PGM Florianópolis

Simulado com 130 questões Por Up Concursos

Sinopse

Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...

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Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal - Volume II

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...

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DIÁLOGOS E RELEITURAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO

Por Hugo Rios Bretas; Valéria Edith Carvalho de Oliveira

Sinopse

O Direito não é meramente um reprodutor cego da sociedade, independentemente de suas vicissitudes. Todavia, a sociedade é um parâmetro para esta ciência se enveredar. Nesse sentido, o Direito é re...

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência Por Elisângela Padilha (org.)

Sinopse

O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

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Insuficiência do salário mínimo brasileiro no Brasil

Por Roberto Rodrigo Santana da Silva

Sinopse

Venho de uma família humilde e muito cedo como filho mais velho ajudava meu pai na feira do rolo a vender algum objeto usado para pagar uma conta atrasada ou comprar algum mantimento, essa realidad...

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Vade Mecum PGM Florianópolis

Concurso da Procuradoria Municipal de Florianópolis Por Up Concursos

Sinopse

Vade Mecum 2021 para o concurso da Procuradoria Municipal de Florianópolis, com a legislação pertinente.

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RELEITURAS BASILARES DO DIREITO PÚBLICO E AS SUAS INTERFACES

Por Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá

Sinopse

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...

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Trabalhadores em movimento

reflexões sobre trajetórias de organização e resistência a partir da mobilização das e dos garis cariocas Por Veronica de Araujo Triani

Sinopse

Esse livro tem como objeto a análise do Círculo Laranja, organização de trabalhadores da limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro, reconstruindo sua origem desde o histórico movimento grevista do...

Versão impressa R$ 54,60

Visão Justa

Aspectos Jurídicos da Optometria Por Eduardo Ap. Munhoz, Janete aparecida Almerana, Rodrigo Trentin Sonoda, Rosângela Gamba Angelis

Sinopse

Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...

Versão impressa R$ 47,09

Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade Por Pedro Costa Brahim Pereira

Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Versão impressa R$ 39,01 | Versão Ebook R$ 21,36

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66

O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense

Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI Por Hélio Sílvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...

Versão impressa R$ 53,83

Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais

Tomo II Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,07 | Versão Ebook R$ 31,53

APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Versão impressa R$ 64,01 | Versão Ebook R$ 41,70

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,24 | Versão Ebook R$ 31,53

A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

Versão impressa R$ 103,11 | Versão Ebook R$ 27,01

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