Uma análise à luz da Constituição Federal    Por Adriano Sales
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Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...
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Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...
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Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.
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Princípios e Evolução no Direito Brasileiro    Por Ubirajara Coelho Neto
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A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...
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Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo    Por Mariano Soltys
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Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...
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O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar    Por Claudio Frederico de Carvalho
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A obra apresentada pelo autor resgata a importância da Guarda Municipal em nosso país, cuja existência remonta a 1531, no Governo Geral de Martim Afonso de Souza, até a sua extinção, ocorrida em 19...
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Um estudo da Lei n° 12.016/09    Por LUCIANO TORRES FILHO
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É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...
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Ítalo-Brasiliana    Por Estevam Del Nero
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As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...
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O presente mergulho intelectual, aqui ligeiro, mas nem por isso inconsistente, tem como objetivo inicial uma escavação histórica e filosófica sobre o homem, a sua liberdade, a sua condição de liber...
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SÉRIE ARTIGOS    Por JEAN JARDIM
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La propuesta de este estudio ligero es sólo de presentar, por reflexión, un tema que demanda una investigación más contundente y profunda en el que logra al buceo académico ...
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Direito Ambiental    Por JEAN JARDIM
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No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...
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