Livros independentes de Constitucional - Página 10

desafios para enfrentar o racismo cotidiano Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo

Sinopse

Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...

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ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Por MARIANO SOLTYS

Sinopse

O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...

Versão impressa R$ 45,66 | Versão Ebook R$ 24,75

Direito Aplicado

Tendênias atuais do Direito Por Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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Poesias Jurídicas

Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017 Por Jorge da Rosa

Sinopse

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

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Leituras e inferências em direitos humanos

Por Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

Sinopse

Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...

Versão impressa R$ 73,43

Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Cléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele da Silva Conceição e Paulo Vieira de Andrade Neto

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito e Justiça

reflexões sobre direitos constitucionalizados Por Organizadora: Natalia Araújo

Sinopse

O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...

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Curso de Direito Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem do...

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Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade) Por Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos e Roberto Matias da Silva Melo

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...

Versão impressa R$ 80,00

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD

A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra tem por objetivo tratar sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, realizando uma abordagem acerca das disposições constantes no Código Tributário Nacional e aprofundand...

Versão impressa R$ 57,52 | Versão Ebook R$ 34,92

Teoria Geral da Justiça Social

Por Felipe José Minervino Pacheco

Sinopse

A Justiça Social no sentido moderno invoca o Estado a garantir que a propriedade seja distribuída por toda a sociedade de modo que todas as pessoas possam se suprir com um certo nível de recursos m...

Versão impressa R$ 49,51

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

Versão impressa R$ 80,00

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

VADE MECUM AGE/MG

AGE/MG Por Up Concursos

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O MATERIAL MAIS COMPLETO! VOCÊ ENCONTRARÁ: DIREITO CONSTITUCIONAL: - Constituição Estadual de Minas Gerais; Lei Complementar nº 35/79. DIREITO ADMINISTRATIVO - Lei Estatual nº 869/52; Le...

Versão impressa R$ 175,37

Introdução ao Estudo do Direito

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O Direito é uma ciência em permanente transformação onde o seu estudo aprofundado vai gerando uma maior perfeição de suas estruturas, modificações estar feitas de forma lenta com o estudo vários in...

Versão impressa R$ 56,13

Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

Versão impressa R$ 56,05

Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Antonio Cláudio da Silva Neto e Amanda Souza Amado; Isaias Cantidiano de Oliveira Neto; Wandervaldo Ferreira Santos

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa R$ 41,59 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

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A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 24,75

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