Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
Versão impressa R$ 43,83 | Versão Ebook R$ 17,22
Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
Versão impressa R$ 40,10 | Versão Ebook R$ 15,07
Judiciário    Por Escriba de Cristo
Sinopse
Gilmar Mendes é de uma família envolvida na política e no velho estilo dos coronéis com jagunços que praticam pistolagem a mando. Gilmar Mendes é o que tem de mais nocivo no poder judiciário. Gilma...
Versão impressa R$ 39,11 | Versão Ebook R$ 15,07
Estudos em Homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho    Por Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Univers...
Versão impressa R$ 41,36 | Versão Ebook R$ 19,37
das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
Sinopse
Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
Versão impressa R$ 40,34 | Versão Ebook R$ 17,22
E suas implicações sociais e legais    Por Carla Cristina Feitosa dos Santos
Sinopse
A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...
Versão impressa R$ 40,03
Sinopse
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
Versão impressa R$ 69,14 | Versão Ebook R$ 11,84
+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio    Por Professor Rodrigão
Sinopse
Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...
Versão impressa R$ 64,58 | Versão Ebook R$ 44,13
Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva    Por Rodrigo Moura Meleki
Sinopse
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...
Versão impressa R$ 87,30
Um Contexto Histórico    Por RFB - Senji Takai
Sinopse
Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico....
Versão impressa R$ 34,13 | Versão Ebook R$ 15,07
Sinopse
Esta obra abordará o direito do homem de desenvolver-se intelectualmente como obrigação do Estado para com a educação. Assim, questiona-se a legitimidade do Estado em exigir o cumprimento de lei...
Versão impressa R$ 27,91
MINHA VITÓRIA    Por RODRIGO BRATT
Sinopse
ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...
Versão impressa R$ 26,99 | Versão Ebook R$ 11,84
Lei Complementar nº 14 de 1982 e Alterações Posteriores - Para Concursos    Por Investigador Paulo Roberto Jesus Santos
Sinopse
Nesta obra o autor e investigador da Polícia Civil do Paraná, Paulo Roberto Jesus Santos, reuniu um vasto trabalho de pesquisa legislativa acerca do Estatuto da Polícia Civil e suas principais Alte...
Versão impressa R$ 64,99
No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
Sinopse
Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
Versão impressa R$ 42,47 | Versão Ebook R$ 22,60
Sinopse
Esta é a 9ª Edição. As alterações materiais e processuais são incrivelmente dinâmicas e incessantes. Tais circunstâncias demandam a atualização constante deste obra.. Como é costumeiro, o present...
Versão impressa R$ 136,60
Os segredos que me fizeram passar!    Por Raphael Cavalcante Rezek
Sinopse
Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diverso...
Versão impressa R$ 53,13
Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras    Por Estevam Del Nero
Sinopse
TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...
Versão impressa R$ 33,50 | Versão Ebook R$ 17,22
uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 11,84
PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 47,16 | Versão Ebook R$ 22,60
Coleção Direito Simplificado    Por Gustavo Aguiar e Paulo Victor Ayres
Sinopse
A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada. ...
Versão impressa R$ 61,60
1 2 4 5 9 10