Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...
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and to all the free and independent communities and territories    Por Marcus Brancaglione
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Study presented to implement the Basic Income in the Principality of Pontinha, Portugal as a tool to help the political emancipation of the micronation.
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Ações do sujeito passivo contra o fisco    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
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Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
Sinopse
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
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Sinopse
A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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Filosofia política    Por Escriba de Cristo
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Quando me dispus a escrever este comentário sobre Hitler e sua obra MINHA LUTA, isto foi fruto de anos e anos de tentativa de entender a mentalidade de Hitler e dos seus contemporâneos. O nazismo f...
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TÉCNICO LEGISLATIVO – JURÍDICO    Por ADEILSON NOGUEIRA
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CAPÍTULO I – PORTUGUÊS.....................................................05 CAPÍTULO II – DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO.......................................................52 CAPÍTU...
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teoria e prática    Por Carla Andrade e Geraldo Andrade
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O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....
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O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...
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Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...
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Título Certificado de Crédito Municipal    Por Fernando Couto
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UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...
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Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...
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A imunidade tributária recíproca se destina à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, estendendo-se às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelos entes que integram a ...
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Sinopse
O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na pe...
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Sinopse
O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...
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O Curso de Direito Constitucional é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem do...
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Direitos constitucionais fundamentais em questão    Por Wederson Ramos de Almeida
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O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...
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HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL
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DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...
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Es el Remedio Juridico para los Efectos "Deshumanos" de la Ratificación Brasileña del Protocolo Adicional de la CADH    Por RAMIRES PESTANA
Sinopse
A presente obra aborda o conflito entre normas internacionais de direitos humanos, propondo nestes casos o “Controle de Convencionalidade Protocolar” como solução interpretativa das possíveis discr...
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