Livros independentes de Constitucional - Página 3

Direito e Sociedade - volume 2: Marcelo Neves como intérprete do pensamento jurídico contemporâneo

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...

Versão impressa R$ 49,19

ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

Versão impressa R$ 44,51 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

Versão impressa R$ 66,31 | Versão Ebook R$ 33,56

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

Versão impressa R$ 70,49 | Versão Ebook R$ 32,66

Sociedade da informação e “fake democracy”

os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional Por Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges

Sinopse

O Grupo de Pesquisa e estudos sobre Sociedade da Informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à Democracia Constitucional, nasceu no ano de 2020 como desdobramento dos estudos ...

Versão impressa R$ 63,85

Direito à memória e à verdade

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

SINISTRO DE TRÂNSITO

O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves

Sinopse

O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...

Versão impressa R$ 90,45 | Versão Ebook R$ 49,61

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais

Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sen...

Versão impressa R$ 62,17

As mulheres como operárias da violência no contexto da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Por Lívia do Amaral e Silva Linck

Sinopse

O presente trabalho tem o intuito de evidenciar, a partir da análise dos papéis de gênero frente a uma sociedade machista e patriarcal, o papel das mulheres como operárias da violência, principalme...

Versão impressa R$ 57,60

Direitos da Seguridade Social em Verso

Por JORGE DA ROSA

Sinopse

Direitos da Seguridade Social em Verso

Versão impressa R$ 59,41 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 87,15

Direito, Meio Ambiente e Gastronomia

lições inter e transdisciplinares à moda da casa Por Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Luiza Félix Severo, Wilton Maia Velez

Sinopse

A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerand...

Versão impressa R$ 66,39

O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas

um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

Sinopse

A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...

Versão impressa R$ 54,41 | Versão Ebook R$ 29,27

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

Por Alex Galvão Silva

Sinopse

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

Versão impressa R$ 59,32

Direito e Sociedade Volume 3: Marcelo Neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O terceiro volume da Coleção sobre o pensamento de Marcelo Neves traz 13 artigos que discutem sua contribuição para as indagações acerca dos problemas do constitucionalismo brasileiro, com ênfase n...

Versão impressa R$ 52,60

ALCOOLEMIA ZERO

Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil Por Alexandre Basileis

Sinopse

Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...

Versão impressa R$ 59,30 | Versão Ebook R$ 34,07

DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

Versão impressa R$ 63,99 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

Pluralismo Jurídico

Por Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Sinopse

A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

Versão impressa R$ 62,61

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