Sinopse
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...
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A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...
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O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...
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Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...
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O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamenta...
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A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...
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relações étnico-raciais e a importância na ressocialização    Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA
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O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...
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Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso
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Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...
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O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...
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Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...
Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11
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No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...
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análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016    Por Júlio César Souza dos Santos
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O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...
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Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017    Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade
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Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...
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A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma si...
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Concurso PGM Farroupilha    Por Up Concursos
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NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...
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PERGUNTAS E RESPOSTAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...
Versão impressa R$ 59,40 | Versão Ebook R$ 32,66
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