Sinopse
Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...
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O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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Principais Julgados    Por Felipe Vicente Nogueira
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Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS    Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Uma análise à luz da Constituição Federal    Por Adriano Sales
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Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...
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O presente livro, no seu conjunto, é um repertório de abordagens com artigos de diversos pesquisadores provenientes e ligados a diferentes escolas de pensamento, organizado sistematicamente para o ...
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Série Temas de Direito e Desenvolvimento    Por Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)
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Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...
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Sinopse
Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...
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Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...
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A Grande Depressão dos anos 30 do século passado fez surgir o mais hediondo regime político que o mundo já conheceu (o nazismo) e desencadeou a mais pestífera de todas as guerras. Porém, em termo...
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O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...
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and the International Labour Organization Convention 169    Por Paulo de Bessa Antunes
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This work aims to research the judicial regime of the Constitutional Courts of South America, particularly the case law that is applicable to indigenous and tribal peoples concerning the procedure ...
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O Meio Ambiente na Era Digital    Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
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Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
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A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
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Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015    Por Bianca Rubim Antunes
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Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...
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Sinopse
O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...
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Sinopse
Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...
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Sinopse
"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...
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