Livros independentes de Constitucional - Página 7

O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

Versão impressa R$ 50,31

Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa R$ 70,62

A dúvida na primeira fase do Tribunal do Júri

Por Felipe Klein de Matos

Sinopse

Este estudo tem como escopo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro societate na sentença de pronúncia na primeira fase do rito do Tribunal do Júri. O julgamento pelos semelhantes remonta os ...

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Racismo Institucional

o papel das instituições no combate ao racismo Por Lúcio Almeida (org.)

Sinopse

Chegou o momento de transpor o que nos divide, chegou o momento de construir, é o que afirma também este segundo livro do valoroso Núcleo de Pesquisa Antirracista da Faculdade de Direito da UFRGS, ...

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Vade Mecum PGM Porto Alegre

Legislação Esparsa Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...

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Direito Digital e Proteção de Dados

Por Pablo Martins Bernardi Coelho; Cildo Giolo Júnior; Fabio Fernandes Neves Benfatti

Sinopse

Essa obra reúne os textos produzidos pelos membros do CEINDI, além da participação de autores convidados do Brasil e da América Latina, abordando fundamentalmente a temática sobre Direito, Tecnolo...

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ADVOGADO ALPHA

ALPHA Por LEVI VIEIRA SERRA

Sinopse

O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

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Direito, Meio Ambiente e Gastronomia

lições inter e transdisciplinares à moda da casa Por Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Luiza Félix Severo, Wilton Maia Velez

Sinopse

A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerand...

Versão impressa R$ 66,39

A cooperação jurídica internacional na justiça federal da 5ª região

observações empíricas baseadas no sistema PJE Por Bruno Pereira de Andrade

Sinopse

O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...

Versão impressa R$ 76,25

Vade Mecum

Procurador Guaratuba/PR Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará: Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/1...

Versão impressa R$ 138,17

DEMOCRACIA entre direito do Estado e direito mundial

Por Friedrich Müller

Sinopse

As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

Versão impressa R$ 142,34

Cinquentenário da Faculdade de Direito de Sousa

memórias e vivências Por Eduardo Pordeus Silva

Sinopse

A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de me...

Versão impressa R$ 60,98

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

Acesso à justiça e os avanços do Direito no contexto da crise do Covid-19

Por José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

Sinopse

A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais huma...

Versão impressa R$ 43,20

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

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