Livros independentes de Constitucional - Página 8

Desenvolvimento sustentável

Elementos para discussão no ambiente digital Por Patrícia Borba Vilar Guimarães;Anderson Souza da Silva Lanzillo; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...

Versão impressa R$ 69,82 | Versão Ebook R$ 43,96

Modernidade e Critica Social: Novos Constitucionalismos e Estudos Decoloniais

Por João Paulo Allain Teixeira e Willaine Araújo Silva (Organizadores)

Sinopse

Um dos mais recorrentes debates nas Ciências Sociais refere-se ao questionamento sobre os limites e possibilidades de realização das promessas da Modernidade. Enquanto projeto de emancipação, a Mo...

Versão impressa R$ 71,31

VADE MECUM concursos da Advocacia Pública

3 em 1 Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

Versão impressa R$ 115,96

Estado, Constituição e Desenvolvimento

inflexões sobre a crise em tempos de pandemia Por Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark

Sinopse

Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribui...

Versão impressa R$ 68,56

CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61

VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

Versão impressa R$ 93,74 | Versão Ebook R$ 66,56

A Defesa do Meio Ambiente como Estado de Coisas Inconstitucional

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 23,62

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Versão impressa R$ 54,82 | Versão Ebook R$ 32,66

Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

Versão impressa R$ 51,99 | Versão Ebook R$ 27,99

INQUÉRITO POLICIAL

A importância do inquérito policial para a investigação criminal Por ALEXANDRE FELIX CAMPOS

Sinopse

Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz: o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil. As páginas em branco deve servir como um caderno de ...

Versão impressa R$ 60,25

Direito em Movimento

Por Belinda Pereira da Cunha

Sinopse

Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...

Versão impressa R$ 58,92 | Versão Ebook R$ 21,36

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 210,63

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 149,72

Humanização do Direito Civil e função social dos contratos de moradia

entre a conciliação e o risco continuado Por Rebeca Resende de França Rodrigues

Sinopse

A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...

Versão impressa R$ 53,90

Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 87,00

Concursoguarda.com

Material de estudos para o concurso da guarda municipal de Curitiba Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da guarda civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 102,36

COVID-19 E O SEU DIREITO DE ESCOLHA

O dilema dos estudantes que tem comorbidades ou cuidam de quem tem comorbidades. Por Gabriel Maia

Sinopse

A presente obra, traz uma reflexão jurídica baseada em fatos reais, vivida por seu autor e um grupo estudantes universitários, sobre o retorno forçado das aulas presenciais no momento mais agudo da...

Versão impressa R$ 103,05 | Versão Ebook R$ 32,66

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube