Sinopse
O presente livro tem por fim analisar as divisões do meio ambiente e a atuação do ser humano sobre ele, através das visões doutrinárias e legislativas contemporâneas. É mencionada, também, a proble...
Versão impressa R$ 29,03
Sinopse
Esse livro tem como objetivo expor a temática gay, aquecendo no âmbito social uma discussão sobre o tema. Não é objetivo do trabalho emitir pareceres ou julgar aqueles feitos. Tem-se como intuito i...
Versão impressa R$ 52,64 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...
Versão impressa R$ 35,70 | Versão Ebook R$ 19,91
Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior    Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...
Versão impressa R$ 49,73 | Versão Ebook R$ 19,37
Conforme a Lei Complementar nº 95/98    Por Márcio Silva Fernandes
Sinopse
A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...
Versão impressa R$ 35,85 | Versão Ebook R$ 19,01
Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
Sinopse
Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
Versão impressa R$ 49,63 | Versão Ebook R$ 23,95
Sinopse
A consulta tributária é um instituto previsto na Lei nº 5.172 (Código Tributário Nacional), de 25.10.1966, que concede ao interessado a prerrogativa de formular perguntas à Administração Pública, c...
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
Sinopse
A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...
Versão impressa R$ 84,04 | Versão Ebook R$ 65,65
Sinopse
A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
Sinopse
O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...
Versão impressa R$ 87,09 | Versão Ebook R$ 65,65
Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas    Por Elisabete de Mello
Sinopse
A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...
Versão impressa R$ 81,40 | Versão Ebook R$ 65,65
Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado    Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...
Versão impressa R$ 44,90 | Versão Ebook R$ 19,37
Sinopse
Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
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um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado    Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
Sinopse
A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...
Versão impressa R$ 44,93 | Versão Ebook R$ 19,37
Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho    Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...
Versão impressa R$ 49,40 | Versão Ebook R$ 19,37
DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES    Por JULIO CESAR DE SOUZA
Sinopse
Esta trabalho acadêmico busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...
Versão impressa R$ 39,37 | Versão Ebook R$ 16,41
Sinopse
O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...
Versão impressa R$ 36,59 | Versão Ebook R$ 15,07
Uma análise à luz da Constituição Federal    Por Adriano Sales
Sinopse
Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...
Versão impressa R$ 30,18 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...
Versão impressa R$ 46,04 | Versão Ebook R$ 17,22
Sinopse
Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.
Versão impressa R$ 60,18 | Versão Ebook R$ 22,60
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