Livros independentes de Constitucional - Página 9

A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

Por Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira

Sinopse

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...

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Direito em Movimento

Por Belinda Pereira da Cunha

Sinopse

Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...

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A PARADIPLOMACIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO E UNITARISMO ESPANHOL FRENTE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Por VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI

Sinopse

ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES SUBNACIONAIS NA CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM AS FORMAS DE ESTADO FEDERAL E UNITÁRIO.

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Direito e Sociedade, volume 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade globa

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...

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O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

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O Poder Judiciário

Por Carla Andrade e Geraldo Andrade

Sinopse

O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...

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Efetivação judicial de direitos sociais

estudo do tema Por Juliana Barbosa

Sinopse

A autora aborda a bastante discutida problemática envolvendo a efetivação de direitos sociais por meio de atuação positiva do Poder Judiciário, analisando os institutos da separação dos poderes, re...

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A inelegibilidade de Bolsonaro

Em defesa da democracia Por Walber de Moura Agra

Sinopse

Este livro apresenta ao público a ação de investigação eleitoral que tornou inelegível o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo cometimento de vários ilícitos eleitorais. É também...

Versão impressa R$ 87,00

O PODER QUE EMANA DO POVO

Projetos de lei de iniciativa popular - uma forma organizada de exercer a cidadania Por EDSON DE BRITO LEITE

Sinopse

Este livro se propõe a apresentar – de forma clara e objetiva - o instituto da iniciativa popular através da apresentação de projetos de lei, ressaltando que, o impulso legislativo não é restrito à...

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Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

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O tombamento do patrimônio cultural brasileiro:

Uma análise face ao novo paradigma da constituição federal de 1.988 Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio amb...

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Curso de Direito Animal

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes...

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Brasil, terra indígena!

Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas Por Lais Nardon Martins

Sinopse

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...

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Direito à memória e à verdade

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito aplicado

inovação e sociedade Por Bruna Agra de Medeiros, Roberto Matias da Silva Melo, Renato Morais Guerra

Sinopse

A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...

Versão impressa R$ 45,20

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade) Por Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos e Roberto Matias da Silva Melo

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Previdenciário

Temas Atuais Por François Silva Ramos; Marcos O. G. Toledo; Leilane V. V. Penariol; José Elias de R. Junior; Emiliano F. Campos

Sinopse

O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...

Versão impressa R$ 53,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

Versão impressa R$ 39,44

Lei nº 21.104/2021:

Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás Por Viviane Gonçalves; François Ramos; Marcos Toledo; Nayara Ferreira; Claudete Kronbauer; Clébia Reis; Reginaldo Souza

Sinopse

Nesta obra, os autores Viviane Saud Sallum Gonçalves, Esp.; François Silva Ramos, Ph.D.; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Ms.C.; Nayara Beatriz Borges Ferreira, Ms.C.; Claudete Inês Kronbauer, ...

Versão impressa R$ 50,13 | Versão Ebook R$ 30,40

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