Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento    Por Alan Santos Braga
Sinopse
O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...
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Sinopse
O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
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Judiciário    Por Escriba de Cristo
Sinopse
Gilmar Mendes é de uma família envolvida na política e no velho estilo dos coronéis com jagunços que praticam pistolagem a mando. Gilmar Mendes é o que tem de mais nocivo no poder judiciário. Gilma...
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Atuando preventivamente para evitar a violência nas escolas    Por Alan Santos Braga
Sinopse
Esta obra trabalha de uma das competências estabelecidas pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, na qual trata da proteção e segurança escolar a ser desenvolvida pelas Guardas Municipais,...
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Sinopse
Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
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das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
Sinopse
Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho    Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...
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Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES    Por JULIO CESAR DE SOUZA
Sinopse
Esta trabalho acadêmico busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...
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Sinopse
O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...
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Atualizado com a Reforma da Previdência Social 2019    Por Eduardo Tanaka
Sinopse
A partir da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudi...
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reflexões sobre direitos constitucionalizados    Por Organizadora: Natalia Araújo
Sinopse
O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...
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Conforme a Lei Complementar nº 95/98    Por Márcio Silva Fernandes
Sinopse
A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...
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Aperfeiçoamento da representação política    Por DANIEL OLIVA DE LÉLIS
Sinopse
O presente trabalho se presta a analisar os principais problemas afetos ao nosso processo eleitoral, mais precisamente em relação ao nosso sistema eleitoral, elegendo, dentre os vários pontos de um...
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Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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TEMAS DE DIREITO E ECONOMIA    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier et alia (Org.)
Sinopse
A Série Perspectivas Jurídicas do Desenvolvimento, que ora se apresenta à comunidade acadêmica, foi concebida como um canal de veiculação dos trabalhos de conteúdo interdisciplinar que abordam a re...
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Sinopse
O presente livro tem por fim analisar as divisões do meio ambiente e a atuação do ser humano sobre ele, através das visões doutrinárias e legislativas contemporâneas. É mencionada, também, a proble...
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Lei Complementar nº 14 de 1982 e Alterações Posteriores - Para Concursos    Por Investigador Paulo Roberto Jesus Santos
Sinopse
Nesta obra o autor e investigador da Polícia Civil do Paraná, Paulo Roberto Jesus Santos, reuniu um vasto trabalho de pesquisa legislativa acerca do Estatuto da Polícia Civil e suas principais Alte...
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LIVRO I    Por Ivam Passos Vinhas
Sinopse
O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...
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