Filosofia política    Por Escriba de Cristo
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Quando me dispus a escrever este comentário sobre Hitler e sua obra MINHA LUTA, isto foi fruto de anos e anos de tentativa de entender a mentalidade de Hitler e dos seus contemporâneos. O nazismo f...
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Atualizado com a Reforma da Previdência Social 2019    Por Eduardo Tanaka
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A partir da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudi...
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Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento    Por Alan Santos Braga
Sinopse
O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...
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Conforme a Lei Complementar nº 95/98    Por Márcio Silva Fernandes
Sinopse
A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...
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Atuando preventivamente para evitar a violência nas escolas    Por Alan Santos Braga
Sinopse
Esta obra trabalha de uma das competências estabelecidas pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, na qual trata da proteção e segurança escolar a ser desenvolvida pelas Guardas Municipais,...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho    Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...
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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II    Por Eduardo Siegmann
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O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...
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O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
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Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
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Regimes Próprios de Previdência Social    Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré
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Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado    Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...
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O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar    Por Claudio Frederico de Carvalho
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A obra apresentada pelo autor resgata a importância da Guarda Municipal em nosso país, cuja existência remonta a 1531, no Governo Geral de Martim Afonso de Souza, até a sua extinção, ocorrida em 19...
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Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
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Lei Complementar nº 14 de 1982 e Alterações Posteriores - Para Concursos    Por Investigador Paulo Roberto Jesus Santos
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Nesta obra o autor e investigador da Polícia Civil do Paraná, Paulo Roberto Jesus Santos, reuniu um vasto trabalho de pesquisa legislativa acerca do Estatuto da Polícia Civil e suas principais Alte...
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Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...
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análise conforme os princípios constitucionais    Por Wallace Fabrício Paiva Souza
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Esta obra possui como objeto principal a análise da Lei Complementar n. 135, de 4 de junho de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa. Primeiramente, far-se-á um estudo sobre a Constituição e ...
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No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
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Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
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Princípios e Evolução no Direito Brasileiro    Por Ubirajara Coelho Neto
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A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...
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Os segredos que me fizeram passar!    Por Raphael Cavalcante Rezek
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Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diverso...
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