O Direito do Consumidor aplicado ao Mercado Pet    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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"Meu pet Consome" é uma obra jurídica, com linguagem simples, mas com profundidade científica, que visa atingir não apenas o público acadêmico, mas a sociedade como um todo, sobretudo os tutores de...
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...
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REGULAÇÃO DOS SISTEMAS MONETÁRIO E FINANCEIRO Markus Samuel Leite Norat Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 136 páginas ISB...
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RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA ADOÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL: IMPACTO NO CONSUMO CONSCIENTE Markus Samuel Leite Norat Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade Editora Norat 1ª edição Pub...
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LAVAGEM DE DINHEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DE ARTE Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 284 página...
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CONSUMO DE CRÉDITO NO BRASIL Markus Samuel Leite Norat Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 271 páginas ISBN 978-65-80808-06-9
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O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...
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10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves
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Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...
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Esta obra “PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha.
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Tópicos Especiais    Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
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A presente obra consiste em uma abordagem da dogmática afeta a três subsistemas caros ao Direito empresarial: Os Títulos de Crédito, a Propriedade Industrial e o Direito Falimentar.
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Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos! Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como e...
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4
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RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br
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Estaduais, Federais e da Fazenda Pública    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.
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A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...
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A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...
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A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...
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SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Leandro Carvalho dos Santos Silva Rosilene Paiva Marinho de Sousa MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 256...
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A proteção do consumidor nos mercados da diversão, da cultura e do entretenimento    Por Elson do Amaral Lima Junior
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O direito fundamental ao lazer é analisado nesta obra pelo prisma do direito do consumidor, com o foco da pesquisa recaindo, assim, sobre a relação jurídica formada entre os fornecedores de determi...
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COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CONTROLE DO CRÉDITO PELO BANCO CENTRAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1...
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