Livros independentes de Contratos - Página 2

Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

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As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte e o direito à gratuidade do idoso

Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

Sinopse

O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...

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SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL

Por ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

Sinopse

ALDO LEÃO FERREIRA FILHO | SETE CUIDADOS NA COMPRA DO IMÓVEL O mercado imobiliário de compra e venda, encontra-se aquecido, mormente, após a pandemia do coronavírus, quando a quarentena, migrou ...

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Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Walber de Moura Agra; Marcos Nóbrega

Sinopse

Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...

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Alugando com sucesso

Dicas e orientações para uma locação bem-sucedida. Por Eduardo Costa dos Reis

Sinopse

O livro "Alugando com sucesso: Dicas e orientações para uma locação bem-sucedida" é um guia básico para aqueles que estão procurando alugar um imóvel. Nele, são abordados temas como como escolher o...

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Comentários à nova lei de Licitações e Contratos

Por Marcelo Paz

Sinopse

A nova Lei de Licitações apresenta uma série de inovações, em especial com a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e um rearranjo da compra direta (dispensas e inexi...

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Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

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A arbitragem eletrônica e o ordenamento jurídico brasileiro

Por Carolina Liang

Sinopse

A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...

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Direito Aplicado

Tendênias atuais do Direito Por Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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Direito Aplicado

Tendências atuais do Direito Por Fabrício Germano Alves et al.

Sinopse

Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO

Uma análise sobre a sucessão de bens de posse no âmbito dos tribunais e a função pacificadora da justiça Por Rainolenes de Melo Silva

Sinopse

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO é fruto de uma pesquisa realizada no processo de graduação em Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O objetivo principal do estudo fo...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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Capitalização de juros & Anatocismo

tabus, equívocos e interesses Por VIEIRA SOBRINHO, José Dutra

Sinopse

Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...

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O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

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Publicações de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...

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LGPD

boas práticas para os municípios brasileiros Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia

Sinopse

A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...

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ADVOGADO ALPHA

ALPHA Por LEVI VIEIRA SERRA

Sinopse

O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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O PARADOXO EXISTENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

a função social da terra e a proteção a sua dimensão econômica Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

O presente livro tem por tema o paradoxo existente na constituição federal em relação à desapropriação de terras: a função social da terra e a proteção à sua dimensão econômica. Inicialmente, foram...

Versão impressa R$ 36,58 | Versão Ebook R$ 21,36

Temas contemporâneos de responsabilidade civil

Por Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

Sinopse

Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Versão impressa R$ 46,24

Publicidade comparativa parasitária

proteção do consumidor Por Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

Sinopse

De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...

Versão impressa R$ 123,69

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