“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.”    Por Cristiane Ágatha Souza Silveira
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A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...
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Um olhar multidisciplinar sobre o tema    Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento
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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema ​"O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...
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Principais Termos em Licitação e Compras Públicas    Por Janio Soares
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O Glossário da Licitação - Principais Termos em Licitação e Compras Públicas, é uma ferramenta útil para o dia a dia profissional tanto do Agente de Contratação quanto do Analista de Licitações. Sã...
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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...
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convergências e divergências    Por Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares
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Esse livro oferece ao leitor um estudo sobre a necessidade de transparência na esfera pública e na privada, visto os diversos anseios que assolam a população ao não compreenderem as informações rep...
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Profissão    Por RUI KAZUO SATO
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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...
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LEI DE LICITAÇÕES versão A5    Por R. F. Santos
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Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...
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Lei de Licitações    Por Raphael Freire Santos
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Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...
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LEI Nº 8429/92    Por R. F. Santos
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Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...
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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
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Elas são máquinas de fazer dinheiro. Entenda como funciona e como criar uma holding!    Por João-francisco Rogowski
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Você sabia que as empresas holdings não são apenas para bilionários? Se você é uma pessoa da classe média, profissional liberal, pequeno ou médio empresário, ou produtor rural, também pode se b...
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comparações e impactos com o Direito Civil dos Contratos    Por Andréa Costa do Amara
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O presente trabalho trata sobre as relações existentes no Mercado de Capitais, especificadamente, entre as empresas de capital aberto e os investidores, uma vez que o comércio de valores mobiliário...
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Lei 14.133/2021    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...
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Sua Importância à Classe Médica    Por Getúlio Costa Melo
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O livro trará, com fulcro na ordem constitucional pátria, na legislação vigente, na doutrina e jurisprudência majoritária, os argumentos de relevância pela estruturação de um serviço de gestão de r...
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da teoria unitária à teoria da divisão    Por Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
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Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual me...
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A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...
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O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...
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discussões práticas para superação da crise    Por Adiel Ferreira Jr
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Esta obra nasce com extrema importância na divulgação e no exame de possibilidades jurídicas que, de algum modo, possam ajudar a nossa comunidade: informando, orientando ou explicando padrões juríd...
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Sinopse
Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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casos práticos    Por Edilson Aguiais (org)
Sinopse
O perito é um cidadão comum que tenha vasto conhecimento sobre determinado assunto e que é chamado para esclarecer questões técnicas e científicas relacionadas ao assunto de sua especialidade. A pe...
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