casos práticos    Por Edilson Aguiais (org)
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O perito é um cidadão comum que tenha vasto conhecimento sobre determinado assunto e que é chamado para esclarecer questões técnicas e científicas relacionadas ao assunto de sua especialidade. A pe...
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Nos meses de março e abril de 2018, tive o prazer de lecionar a disciplina “Contratos Empresariais na Contemporaneidade” no Curso Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, promovido pelo Cen...
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Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Um olhar multidisciplinar sobre o tema    Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento
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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema ​"O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...
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O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...
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DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Markus Samuel Leite Norat Rafael Câmara Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Ju...
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discussões práticas para superação da crise    Por Adiel Ferreira Jr
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Esta obra nasce com extrema importância na divulgação e no exame de possibilidades jurídicas que, de algum modo, possam ajudar a nossa comunidade: informando, orientando ou explicando padrões juríd...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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proteção do consumidor    Por Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
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De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...
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10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves
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Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...
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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...
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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...
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Lei 14.133/2021    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
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A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...
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boas práticas para os municípios brasileiros    Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia
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A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Nesta obra estão reunidos trabalhos compilados que já estão inseridos individualmente nos dois livros editados pelo Clube de Autores e Agbook denominados “Laudos para avaliação de imóveis urbanos e...
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