Livros independentes de Contratos

casos práticos Por Edilson Aguiais (org)

Sinopse

O perito é um cidadão comum que tenha vasto conhecimento sobre determinado assunto e que é chamado para esclarecer questões técnicas e científicas relacionadas ao assunto de sua especialidade. A pe...

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PLANO DE SAÚDE vs. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas. Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Consumidor: faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas cometidas pelos Planos de Saúde. O livro "Plano de Saúde vs. Direitos do consumidor" tem como...

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Laudos & Contratos

Modelos Por Luiz Antonio Sgarabotto

Sinopse

Nesta obra estão reunidos trabalhos compilados que já estão inseridos individualmente nos dois livros editados pelo Clube de Autores e Agbook denominados “Laudos para avaliação de imóveis urbanos e...

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Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Walber de Moura Agra; Marcos Nóbrega

Sinopse

Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...

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Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

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Capitalização de juros & Anatocismo

tabus, equívocos e interesses Por VIEIRA SOBRINHO, José Dutra

Sinopse

Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...

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Estudos sobre a Teoria do Fato Jurídico

Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello Por Marcos Ehrhardt Júnior; Karina Barbosa Franco

Sinopse

"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que c...

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CONTRATOS & DISTRATOS

Modelos Por Luiz Antonio Sgarabotto

Sinopse

Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...

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A INCAPACIDADE LABORATIVA TEMPORÁRIA CAUSADA POR DOENÇA E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO

Por Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira

Sinopse

A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...

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Usucapião Judicial na Prática

Da inicial ao registro da carta de sentença Por Marcelo Saraiva Vinholi

Sinopse

A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...

Versão impressa R$ 80,51 | Versão Ebook R$ 38,31

O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro

da teoria unitária à teoria da divisão Por Hugo Evo Magro Corrêa Urbano

Sinopse

Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual me...

Versão impressa R$ 67,04

Fusão & Aquisição

@book para iniciantes Por Frederico de Andrade Gabrich

Sinopse

Este @book foi escrito para você, iniciante, que ainda não sabe exatamente o que é, para que serve e como é realizada uma operação de Fusão e Aquisição, nem muito menos o que significam os termos M...

Versão impressa R$ 71,93

DESCOMPLICANDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Por Viviane de Araújo Porto

Sinopse

Conhecida como LGPD, a lei de n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entrará em vigor em agosto de 2020 e foi estabelecido o prazo de 2 anos para que as empresas se adequarem. A ...

Versão impressa R$ 43,45

LGPD

boas práticas para os municípios brasileiros Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia

Sinopse

A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...

Versão impressa R$ 55,64

DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Por MARKUS NORAT & RAFAEL NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Markus Samuel Leite Norat Rafael Câmara Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Ju...

Versão impressa R$ 55,07

Reflexões atuais acerca da proteção contratual do consumidor

10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves

Sinopse

Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...

Versão impressa R$ 81,01

Código de Defesa do Consumidor Comentado

Direito do Consumidor Por Elias Daher

Sinopse

Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...

Versão impressa R$ 41,58

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

Por Alex Galvão Silva

Sinopse

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

Versão impressa R$ 59,32

GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS

Sua Importância à Classe Médica Por Getúlio Costa Melo

Sinopse

O livro trará, com fulcro na ordem constitucional pátria, na legislação vigente, na doutrina e jurisprudência majoritária, os argumentos de relevância pela estruturação de um serviço de gestão de r...

Versão impressa R$ 38,81

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Por Jerfferson da Mata Almeida e Wallace Fabrício Paiva Souza

Sinopse

Dando sequência ao projeto de construir um material de Direito Empresarial de forma mais didática para os nossos alunos, finalizamos mais uma obra, desta vez sobre Contratos Empresariais. Como Prof...

Versão impressa R$ 84,90

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