Livros independentes de Direito - Página 3

A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

Sinopse

O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

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Dicionário Básico Jurídico

Termos e Expressões Por Patrick Giuliano Taranti

Sinopse

Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...

Versão impressa R$ 87,00 | Versão Ebook R$ 21,69

PASSAGEM FORÇADA X SERVIDÃO DE PASSAGEM

Distinções entre os Institutos Por Joanita Zacchi de Campos

Sinopse

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...

Versão impressa R$ 49,14 | Versão Ebook R$ 36,05

Vade mecum TRF

Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...

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Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

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Novação Recuperacional

conceito, natureza jurídica e aplicação Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues

Sinopse

A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...

Versão impressa R$ 54,48

Manual de Mediação e Conciliação

Eficaz para Soluções e Acordos Por Antonio D. Souza- Tony

Sinopse

Esta obra foi criada para apoiar o profissional brasileiro a exercer com eficácia e criatividade, a mediação e a conciliação mediante conceitos simples, a partir de fundamentos reconhecidos e aceit...

Versão impressa R$ 72,97 | Versão Ebook R$ 43,85

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...

Versão impressa R$ 98,17

Direito, Literatura & Sertão

Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...

Versão impressa R$ 61,41 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET

Por MARKUS NORAT, MARIA CRISTINA, FERNANDO VASCONCELOS

Sinopse

DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Maria Cristina Paiva Santiago Fernando Antônio de Vasconcelos MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categor...

Versão impressa R$ 44,10

Coleção Controle de Conteúdo Exame de Ordem OAB

Por Felipe Medeiros

Sinopse

É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...

Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00

Temas de Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Augusto César Leite de Carvalho Por Organizador: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traça...

Versão impressa R$ 58,80 | Versão Ebook R$ 29,27

Responsabilidade civil dos profissionais liberais da área da saúde

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Dante Ponte de Brito (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa R$ 78,98

DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

Versão impressa R$ 50,71 | Versão Ebook R$ 25,88

Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça

Por Tauã Lima Verdan Rangel

Sinopse

Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...

Versão impressa R$ 59,63 | Versão Ebook R$ 38,31

Agências reguladoras e defesa do consumidor: Estudos em homenagem ao Professor Djason Barbosa da Cunha

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...

Versão impressa R$ 92,23

Responsabilidade civil ambiental pós-consumo

Por Mathias Felipe Gewehr

Sinopse

Na atual sociedade de consumo, em que os processos industriais são intensificados para atender a demanda dos consumidores, e provocam inúmeros danos ambientais que geram a responsabilização de seus...

Versão impressa R$ 47,04

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 41,99 | Versão Ebook R$ 27,29

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